Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura segue para sanção presidencial
Brasil - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15), em decisão final, o projeto de lei que libera R$…
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Amazonas - O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), comemorou a implantação da…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (7/1), a lei do Marco Legal da Geração Distribuída, que fixa uma série…
Manaus - O Governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou na manhã tarde des quinta-feira (6/1), que sancionou o ajuste na…
Brasil - O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a…
Brasil - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa…
Manaus - O vereador Eduardo Alfaia (PMN) propõe a terapia assistida por cães “Cinoterapia” para crianças e idosos no âmbito…
Brasil - O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite de sexta-feira (31) a lei complementar que cria o chamado "MEI Caminhoneiro" para incluir…
Amazonas - O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Roberto Cidade (PV), teve 42 Projetos de Lei (PLs) de…
Brasil - Na última quarta-feira (29/12), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa Auxílio Brasil, cuja…
Manaus - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), analisa o Projeto de…
Brasil - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$…