Lei

Amazonas - Foi sancionado ontem (24) à tarde, pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei que torna crime hediondo…

Amazonas - A Lei estadual Nº 241/2015 de autoria do ex-deputado estadual e pré-candidato ao Senado, Chico Preto (Avante), prevê…

Amazonas - Desde o começo da pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) empenha esforços para minimizar os danos…

Amazonas - O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou uma nova lei que define o dia 16 de dezembro como…

Brasil - O Senado aprovou hoje (26) um projeto que prevê prioridade no atendimento a acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes,…

Brasil - O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta terça-feira (5) o projeto de lei, chamado de "Lei Paulo Gustavo",…

Amazonas - O governador Wilson Lima sancionou a Lei 5.820, que institui o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil…

Brasília - Foi protocolado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei de n° 638/22, que proíbe a nomeação de…

Amazonas — Durante visita ao Portal e TV CM7 Brasil na tarde desta quinta-feira (17), o senador da república Plínio…

Brasil - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15), em decisão final, o projeto de lei que libera R$…

Amazonas - O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), comemorou a implantação da…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (7/1), a lei do Marco Legal da Geração Distribuída, que fixa uma série…