Lei

Manaus - De autoria do vereador Caio André (PSC), presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL)…

Brasil - Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura,…

Manaus - Durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus, os Projetos de Lei nº 013/2023 e 014/2023, apresentados pelo…

Amazonas - A Lei Nº 4926/2019, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que dispõe sobre a obrigatoriedade de…

Brasil - A servidora do município Monique Medeiros, acusada da morte do próprio filho, Henry Borel de 4 anos, passou…

Amazonas - O deputado Federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) foi o único deputado da bancada do Amazonas que votou contra…

Amazonas - Em todo o Amazonas, no dmingo (30), a partir de 0h, a Lei Seca estará em vigor em…

Manaus - A partir desta quinta-feira (20), a chamada "Lei das sacolas plásticas", sancionada em 2021, entra em vigor com…

Brasil - O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que obriga os planos de…

Manaus - Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (01), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL),…

Brasil - Depois de a Câmara dos Deputados e o Senado Federal terem aprovado a Medida Provisória 1091/2021, que fixa o salário mínimo mensal em R$…

Manaus - Como parte do processo de modernização da capital amazonense, o prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, nesta quarta-feira,…