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segunda-feira - 2 de agosto de 2021

Vereador de Manaus alega que está ‘desempregado e sofrendo’ para não pagar despesas com a Justiça

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Manaus (AM) – Após usar justificativas não muito convincentes para não pagar despesas processuais na Justiça do Amazonas, o vereador de Manaus, Dione Carvalho (Patriota), justifica que é uma “pessoa sem poder aquisitivo, desempregado, sofrendo com a pandemia” e “trabalhando na condição de autônomo”. O parlamentar Carvalho no primeiro semestre deste ano, recebeu da CMM (Câmara Municipal de Manaus) R$ 65 mil líquidos, e seu salário é de R$ 15 mil (R$ 11.222,00 valor líquido em julho).

No último dia 13 de julho, a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), concedeu o benefício ao vereador sob argumento de que, para a concessão, “a lei disciplina ser necessária apenas a simples declaração de pobreza”.

Na época, o vereador chegou a alegar que pagou as custas processuais. A declaração de dificuldade financeira foi reafirmada neste mês, ou seja, seis meses após ele tomar posse do cargo de vereador de Manaus.

Segundo informações do TJAM, as custas processuais (que inclui taxas do cartório, da contadoria, judiciária e boleto) referente a ação movida por Dione somam apenas R$ 2.944,02.

Confira o espelho do processo:

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