Sabugo desrespeita decisão do presidente do STJ e mantém festa com artistas nacionais em Urucurituba
Amazonas – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proibiu nesta quinta-feira (16) a realização dos shows da dupla sertaneja Bruno e Marrone e da banda de pagode Sorriso Maroto previstos na programação da 17ª Festa do Cacau, que acontece amanhã, sábado (18) no município de Urucurituba (distante à 218 quilômetros de Manaus).
O ministro atendeu ao pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), pois conseguiu provar que um município de 24 mil habitantes, não pode gastar R$ 500 mil em uma dupla sertaneja e R$ 200 mil para a banda de pagode.
Na decisão, o magistrado aponta que o município de Urucurituba possuía uma população que precisa de auxílio devido à falta de infraestrutura no município. Enquanto o povo sofre, o prefeito Sabugo gasta milhares de reais em coisas “supérfulas” como dupla sertanejas e bandas de pagode.
“Ainda que não se olvide da importância e relevância da cultura na vida da população local, a falta de serviços básicos em tamanha desproporção, como no caso dos autos, provoca um objetivo desequilíbrio que torna indevido o dispêndio e justificada a cautela buscada pelo MP”, afirmou Martins.
População convive com deficiência em serviços básicos
Quanto ao mérito do pedido, Martins destacou trechos da petição inicial na ação civil pública, nos quais o MPAM detalha os diversos problemas de saneamento e infraestrutura de Urucurituba, configurando um cenário incompatível com o gasto de R$ 700 mil em dois shows e justificando a proibição da contratação nos termos requeridos.
“As fotos colocadas no corpo da petição inicial da ação civil pública pelo diligente promotor de justiça subscritor daquela comprovam esses problemas. Há escolas inacabadas. As ruas da cidade encontram-se em péssimo estado, inclusive a rua principal, defronte ao Rio Amazonas, que está com trecho erodido há mais de 30 dias, sem conserto”, observou o presidente do STJ.
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Desrespeito contra a Justiça
Mesmo após a decisão do ministro Humberto Martins, o prefeito Sabugo (PT) confirmou a realização dos shows com os artistas nacionais alegando que receberá a “ajuda” de empresários locais e de outros municípios, desrespeitando mais uma ordem judicial, contrariando a indicação do STJ devido a falta de serviços básicos à população.
“O argumento do Ministério Público no pleito é justamente que a realização dos shows causará lesão à ordem pública administrativa local, dada a precariedade dos serviços prestados à população e o altíssimo custo dos shows. Portanto, em termos de interesse processual, a medida de suspensão tem total cabimento”, explicou o ministro.
Com informações complementares do site STJ
