Reforma da Promotoria de Justiça da Comarca de Lábrea vai custar quase R$700 mil
Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) em Lábrea (município distante 852 quilômetros de Manaus) está pretendendo gastar quase R$700 mil na reforma de sua sede na cidade interiorana.
O órgão fiscalizador lançou um edital para tomada de preços de reforma da Promotoria de Justiça da Comarca de Lábrea ainda na semana passada, em fevereiro de 2023. O valor estimado para a obra é de R$ 689.324,18, e deve compreender serviços que vão desde demolições, remoções, retiradas, instalações elétricas, pavimentação e limpeza. A reforma está prevista no planejamento estratégico da instituição e é necessária para a defesa da ordem jurídica e dos interesses individuais.
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do MPAM assinou o Edital 2004/2022 e alerta que a empresa vencedora da licitação deverá estar documentalmente em dia e apresentar o menor valor global dentro do valor estipulado. O presidente do CPL é Cleiton da Silva Alves.
Ainda conforme o Edital, a reforma está prevista no planejamento estratégico da instituição e se justifica para “consecução dos seus objetivos institucionais, quais sejam, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses individuais indisponíveis, conforme art. 127 da Constituição Federal, faz-se premente a estruturação e manutenção de todas as suas unidades organizacionais para o desenvolvimento das atividades institucionais, bem como promover as melhorias necessárias visando proporcionar maior segurança e condições dignas do ambiente de trabalho para o desempenho eficiente da missão constitucional”.
