Prefeito José Lobo entra na mira do MPAM após querer construir escola ao lado de presídio em Humaitá
Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, notificou o prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo do Nascimento (PSC), na última quinta-feira (11/5), em relação à construção de um prédio destinado ao funcionamento de uma escola em uma área localizada nos fundos da unidade prisional do município. O Promotor de Justiça Weslei Machado está investigando o processo de doação do terreno pela prefeitura, bem como possíveis irregularidades na locação do imóvel.
O promotor de justiça ressaltou que além da exposição de crianças e adolescentes em um local que abriga criminosos, com histórico de fugas de presos, arremesso de substâncias entorpecentes e presença de traficantes nas imediações, foram identificadas outras irregularidades, como a locação de um imóvel construído em um terreno doado pela Prefeitura, sem a devida autorização de construção.
“Além da exposição de crianças e adolescentes em local que abriga criminosos, com registro de fuga de presos, de arremesso de substâncias entorpecentes e de presença de traficantes em suas imediações, identificamos outros ilícitos, como a locação de um imóvel construído em terreno doado pelo Município de Humaitá e sem alvará de construção”, revelou o Promotor de Justiça.
Em documento encaminhado ao órgão ministerial, a Prefeitura informou não existir pedido ou emissão de Alvará de Construção, referente à obra localizada na Rua Senador Álvaro Maia, s/n, bairro São Pedro, em nome de Gedes Rosas da Silva. Entretanto, outras informações, como as relativas ao processo de locação do prédio, solicitadas por três vezes, deixaram de ser atendidas. Em razão disso, o Promotor de Justiça instaurou procedimento para investigar eventual improbidade administrativa cometida pelo Prefeito e deve apresentar ao Juízo local pedido de urgência antecipada com caráter antecedente, para assegurar respeito aos direitos ameaçados.
Fugas
O Presídio Municipal João Leite, em Humaitá, tem enfrentado um histórico de fugas recorrentes. No dia 28 de dezembro de 2023, mais um detento conseguiu escapar das instalações da prisão. A Polícia Militar do Amazonas agiu rapidamente e capturou o indivíduo minutos após o incidente. Essa ocorrência é apenas mais um exemplo dos desafios de segurança enfrentados pela instituição.
Em um caso anterior, ocorrido em 2017, oito internos da Unidade Prisional de Humaitá fugiram durante a madrugada do dia 25 de março. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) identificou os fugitivos como Domingos Vasconcelos da Costa, Carlito Matos da Silva, Gedeon José Duque, Luiz Clesio Macedo do Nascimento, Márcio Alves da Costa, Raduan Oliveira Campos, Ronei Lopes da Silva e Wágner Viana Lemos.
Esses incidentes evidenciam a necessidade de medidas de segurança mais efetivas na instituição prisional de Humaitá bem como o risco para crianças e adolescentes caso uma unidade escolar seja efetivamente inaugurada nas proximidades do do presídio.
