Paulino Grana entra na mira do TCE-AM após irregularidades em licitação de obras em Escolas Rurais de Silves
Amazonas – O prefeito de Silves, Paulino Grana (PSDB), está enfrentando um período turbulento em sua gestão, à medida que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve abrir uma investigação para apurar suspeitas de irregularidades em um contrato firmado em uma licitação para obras de serviços de engenharia destinadas à reforma de escolas na zona rural do município.
A empresa SF PAIM EPP, ao identificar indícios de irregularidades no processo licitatório de reforma e construção das escolas na zona rural de Silves, tomou a iniciativa de solicitar junto ao órgão competente uma medida cautelar para a suspensão do contrato nº 003/2023, que estava sob questionamento.
De acordo com informações apresentadas pela empresa denunciante, a vencedora do processo licitatório foi a VISÃO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, que recebeu o montante de R$ 295.316,74 (duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos). No entanto, a empresa vencedora não teria fornecido os documentos necessários contendo informações referentes ao ISS (Imposto Sobre Serviços), insumos e coeficientes de produtividade, que se mostraram inexequíveis em relação ao objeto do contrato. Além disso, também houve a ausência das composições analíticas com preços unitários, requisitos exigidos na licitação.
Outra questão que despertou suspeitas foi o fato de a Prefeitura de Silves ter homologado o contrato com a empresa VISÃO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA no Diário Oficial dos Municípios (DOM), porém, não tornou público o contrato da empresa vencedora no Portal da Transparência. Essa omissão dificulta o acesso à informação sobre quais escolas serão contempladas pelas obras e qual será o prazo de validade tanto do contrato quanto para a execução do serviço, levantando questionamentos sobre a transparência dos atos do poder público municipal.
A população do município aguarda ansiosamente por esclarecimentos sobre as denúncias e espera que a transparência e a legalidade prevaleçam na gestão pública, garantindo que os serviços essenciais à comunidade sejam realizados de forma idônea e com responsabilidade. O caso está em destaque e o desfecho será acompanhado de perto pelos cidadãos e pelas autoridades competentes.
