‘No meio do Pitiú’: Prefeito Zeca Cruz é denunciado a PF por manter lixão a céu aberto em Boca do Acre
Amazonas – O prefeito José Maria Silva da Cruz, mais conhecido como Zeca Cruz (Progressistas), está enfrentando uma denúncia grave em relação à gestão do lixo no município de Boca do Acre. A Superintendência da Polícia Federal no Amazonas recebeu uma grave denúncia de crime ambiental contra o prefeito por manter um lixão a céu aberto, em desacordo com a legislação ambiental e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
A denúncia, protocolada por um morador de Boca do Acre, alega que o lixão municipal tem sido operado sem os critérios técnicos necessários, causando sérios problemas de saúde e danos ao meio ambiente. O despejo irregular de resíduos sem as devidas medidas de proteção tem gerado mau cheiro, a proliferação de vetores, como roedores e insetos, e um ambiente insalubre para os moradores locais.
Há aproximadamente um ano, no dia 27 de julho de 2022, a Superintendência de Polícia Federal recebeu uma notificação preocupante. Tratava-se dos supostos danos causados à saúde humana e ao meio ambiente devido à manipulação inadequada do lixão a céu aberto pela prefeitura de Boca do Acre. Veja documento: CRIME-AMBIENTAL.-PF
A denúncia, apresentada por Mairto Nunes da Silva, relatou a prática de despejo irregular de resíduos sem as devidas medidas de proteção. Essa negligência tem gerado grande desconforto à população local, além de acarretar inúmeros malefícios à saúde, decorrentes do mau cheiro e da proliferação de roedores, vetores e outros insetos.
A responsabilidade direta pelo descumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é atribuída ao prefeito José Maria Silva da Cruz e aos secretários do Meio Ambiente e da Defesa Civil. O PNRS, estabelecido em agosto de 2010, definiu uma meta para a eliminação e recuperação dos lixões a céu aberto.
Conforme a denúncia, a eliminação dos lixões deveria ter sido realizada no prazo de quatro anos, a partir da data de publicação da Lei, ou seja, até agosto de 2014. Entretanto, em Boca do Acre, esse prazo se esgotou em 31 de julho de 2021, sem que a prefeitura tomasse as devidas providências.
O documento apresentado ressalta ainda que a prefeitura não elaborou um plano de manejo para a desativação e recuperação do lixão. Nenhum estudo técnico para a construção de um aterro sanitário foi providenciado, evidenciando a falta de comprometimento com a solução adequada e responsável para o destino dos resíduos.
Diante dessa grave situação, o autor da denúncia solicita à Polícia Federal que tome medidas urgentes, incluindo a solicitação de tutela antecipada para cessar imediatamente as atividades de despejo de lixo, entulhos e outros materiais altamente perigosos no local.
Além da paralisação das operações no lixão, o documento requer o afastamento do prefeito durante todo o período de investigação, com o objetivo de evitar que ele utilize seu cargo para ocultar documentos que possam comprovar a ocorrência de tais atos criminosos e, assim, preservar a integridade das investigações e evitar danos maiores ao município.
É fundamental que as autoridades competentes, incluindo a Polícia Federal e órgãos ambientais, conduzam uma investigação minuciosa para apurar as irregularidades denunciadas e responsabilizar aqueles que contribuíram para essa grave situação. A população de Boca do Acre merece viver em um ambiente saudável e preservado, livre dos impactos negativos causados pela má gestão dos resíduos sólidos.
