Nhamundá recebe mais de R$ 15 milhões em royalties sem nunca ter produzido petróleo e gás
Amazonas – A pequena cidade de Nhamundá, localizada no coração da Amazônia, foi palco de um escândalo financeiro que deixou seus habitantes em choque. De acordo com uma investigação minuciosa conduzida pelo jornal O Estado de São Paulo, Nhamundá recebeu mais de R$ 15 milhões em royalties provenientes da exploração de petróleo e gás, mesmo sem nunca ter produzido uma gota desses recursos naturais.
O esquema obscuro envolve um lobista condenado por estelionato e investigado por lavagem de dinheiro, identificado como Rubens de Oliveira. Ele teria convencido prefeitos de diversas cidades, incluindo Nhamundá, a contratar escritórios de advocacia controlados por ele, a fim de reivindicar na Justiça Federal de Brasília altas parcelas de compensação financeira com royalties de petróleo, que são originalmente pagos a estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
As cidades beneficiadas pelo esquema ilegal passaram a receber quantias exorbitantes, mesmo sem possuir qualquer infraestrutura para a exploração de petróleo e gás. Nhamundá foi uma dessas cidades, recebendo R$ 15,2 milhões em royalties, um valor surreal considerando sua inexistente atividade petrolífera.
O jornal O Estado de São Paulo revelou que o grupo liderado por Rubens de Oliveira ganha uma fatia de 20% de tudo o que as cidades arrecadam com base nas decisões judiciais, independentemente do eventual cancelamento dessas sentenças posteriormente. Os honorários ilegais são compartilhados entre o próprio lobista, sua esposa (dona de uma loja de cestas de café da manhã), seu primo e os advogados envolvidos.
Surpreendentemente, as decisões favoráveis a esse esquema ilegal teriam sido tomadas pelos desembargadores Carlos Augusto Pires Brandão, Daniele Maranhão e Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Até o momento, o TRF1 não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Não se trata de um caso isolado, pois pelo menos 21 cidades dos estados do Amazonas, Pará e Alagoas também teriam sido beneficiadas por esse pagamento indevido de royalties, totalizando R$ 125 milhões em recursos desviados.
Dentre as cidades que se beneficiaram indevidamente dos royalties, destaca-se Barra de São Miguel (AL), cujo prefeito, Benedito de Lira (PP-AL), é pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O lobista Rubens de Oliveira teria sido visto no gabinete de Arthur Lira apenas dois meses antes dos recursos bloqueados serem misteriosamente liberados para a cidade, rendendo a ela R$ 14,5 milhões, sob a falsa alegação de possuir uma “instalação de embarque e desembarque de petróleo e gás”, o que nunca existiu. Antes disso, a cidade recebia uma quantia insignificante de cerca de R$ 237 mil, baseada somente na proximidade de uma zona de produção de petróleo.
Créditos: Estadão
