MPAM investiga quem é o responsável por dívida de energia de mais de R$ 16 milhões em Humaitá
Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) acatou uma Notificação de Fato da Amazonas Distribuidora de Energia S/A e notificou a prefeitura de Humaitá, localizada a 701 quilômetros de Manaus, devido ao não pagamento das obrigações do fornecimento de energia elétrica, o que resultou em uma dívida de R$ 16.339.221,13. A situação viola os princípios da administração pública e levanta questionamentos sobre a responsabilidade do débito milionário.
Segundo os registros do MPAM, a dívida teria se iniciado durante a gestão do ex-prefeito de Humaitá, Herivaneo Seixas (PSC), entre os anos de 2017 e 2020, e continuou sem pagamento durante a administração do atual prefeito, Dedei Lobo (PSC).
Para o Ministério Público, é dever do gestor público garantir o pagamento das contas em dia e quitar dívidas existentes, sob pena de causar sérios danos à população do município e ao próprio erário. O acúmulo de dívidas compromete a prestação de serviços públicos, podendo levar até ao corte de energia ou falta de insumos hospitalares, prejudicando a comunidade local.
Essa prática de não adimplir faturas de energia elétrica parece ser uma conduta recorrente por parte dos gestores do Estado, o que causa preocupação entre as autoridades. A dívida de energia elétrica, que envolve unidades consumidoras sob responsabilidade da prefeitura, demanda uma análise mais profunda para identificar o responsável pelo pagamento e as razões que levaram ao acúmulo dessa significativa dívida.
O promotor de Justiça, Weslei Machado, enfatiza a gravidade da situação e critica a alegação de que a dívida é referente a gestões anteriores. Segundo ele, o município de Humaitá é um só, e a responsabilidade pela dívida deve recair sobre quem está no exercício do cargo no momento.
O MPAM conduzirá uma investigação minuciosa para esclarecer a origem da dívida e identificar os responsáveis pelo não pagamento. A dívida milionária de energia elétrica não pode ser ignorada e requer medidas efetivas para a regularização e o cumprimento das obrigações financeiras da prefeitura.
