Moraes ameaça tirar Telegram do Brasil por 48h e ordena bloqueio de perfis de Allan dos Santos
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ameaçou bloquear o Telegram em 48 horas, além de aplicar multa ao aplicativo de mensagens de origem russo, caso não haja a suspensão de alguns perfis de usuários ligados ao jornalista Allan dos Santos. Leia documento na íntegra.
O ministro também determinou uma multa diária de R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado no prazo de 24 horas. O ministro pede o encaminhamento urgente da decisão à Polícia Federal.
Nesta semana, o Ministério Público Federal enviou ofícios ao Google e à Apple questionando se as lojas de aplicativos das empresas disponibilizam e a comercializam aplicações que não se adequem à legislação brasileira, ou que causem potencial dano a interesses coletivos.
Há falta de interesse demonstrada pelo aplicativo Telegram em dialogar com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que tem acendido o sinal de alerta entre os procuradores do órgão, que conduzem um inquérito sobre desinformação e fake news em redes sociais. Porém, críticos acusam a condução do inquérito de censura ideológica e até perseguição política e pessoal, devido a ênfase dada à figura de Allan dos Santos.
O aplicativo de mensagens pode ser proibido de operar no Brasil porque não tem representantes legais no país.
Perseguição
Após ter sido ameaçado com prisão preventiva e ter tido a conta bancária bloqueada pelo ministro Alexandre de Moraes, Allan dos Santos se refugiou nos EUA e teve deletados os sites e perfis do Youtube de sua empresa no Brasil , o Terça Livre. Seus funcionários e amigos que trabalhavam no Terça Livre ficaram desempregados e diversos clientes que assinavam seus cursos educacionais como latim, português, história, política, hospedados no site da empresa, foram lesados pela decisão inconstitucional do STF.
A recente petição 9935 /DF de Alexandre Moraes agora ressalta o bloqueio de perfis no Telegram ligados à Allan do Santos. Veja:
Buscando Liberdade de Expressão
Atualmente, dos Santos anunciou que está reconstruindo o Terça Livre nos Estados Unidos, longe dos riscos do não respeito à liberdade de expressão garantidas no Art. 220 da constituição: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”.
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