Local Casa de Praia da Ponta Negra se torna cobiçado por empresas famosas e gera conflito na CMM
Manaus – O termino da restauração do Local Casa de Praia Ponta Negra tem sido cobiçado por empresas famosas de Manaus. Segundo denúncias realizadas na última sessão na Câmara Municipal de Manaus, o restaurante Barollo, a peixaria Morada do Peixe e o café da manhã Vista Rio Café são os principais interessados em uma disputa para conseguir vencer a licitação que dará direito a comercializar refeições no local.
Preocupações
As preocupações dos vereadores da casa ficaram por conta de questões que envolvem a transparência dos antigos modelos de contrato e do novo processo de licitação que precisará ser organizado pelo poder Municipal. Outra questão levantada é se o local se tornaria “gourmetizado” e impediria a comercialização de pequenos comerciantes ambulantes que trabalham atualmente próximos ao local, fazendo com que a área se tornasse um local de exclusão social, apenas com os ricos podendo frequentar.
O assunto foi abordado pelo vereador Bessa (Solidariedade) durante o pequeno expediente e seguiu até o fim da sessão. “É obrigação do poder público dar transparência a isso. Quando se cobra aqui algo dentro da lei não está indo contra A, B ou C. existe muito ‘mi mi mi’ que levam para o prefeito querendo ganhar mérito em alguma coisa que não sei o que é”, declarou o vereador ao adiantar que o titular Semtepi, Radyr Júnior, irá à Casa nesta quarta-feira para esclarecer as contratações.
Pandemia interferiu na reorganização dos contratos
O secretário Radyr Junior reforçou a fala do líder do prefeito, vereador Fransuá (PV). Ele afirmou que, a gestão do prefeito David Almeida, recebeu a Ponta Negra com contratos de permissão precária, ou seja, sem processo licitatório definitivo. Ao longo de dois anos da pandemia, no entanto, a prefeitura preferiu manter tais contratos para evitar que os antigos permissionários falissem e prejudicassem a economia local, que só agora, com a volta a normalidade começam a ser reorganizados.
“Em um dado momento da história, pensaram em um modelo de negócios que não ajudou ninguém, nem o poder público, nem o próprio permissionário, porque fizeram cooperativismo, sociativismo e não conseguiram ter sucesso com uma relação financeira com o poder público”, afirmou o secretário.
Segundo Radyr, o mesmo processo de permissão precária está sendo repetido nas operações do Local Casa de Praia, mas, por lá, será vinculado o uso precário ao processo licitatório que está em andamento na Procuradoria-Geral do Município (PGM). O secretário, adianta que os locais são administrados por cessão onerosa, ou seja, os permissionários precisam pagar pela manutenção do espaço, sem custos para a prefeitura e esse cálculo está sendo viabilizado.
