Denúncias contra falta de gestão de Patrícia Lopes chamam atenção do TCE-AM e Presidente da Aleam; veja vídeo
Amazonas – O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e agora o poder legislativo Estadual começam a ver e denunciar a má gestão da prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes, que deixou a cidade uma buraqueira, com lama e falta de infraestrutura, gerando descontentamento generalizado da população que pede por “socorro!” em inúmeras denúncias enviadas em vídeo às autoridades públicas e parlamentares.
Agora, o próprio presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Roberto Cidade, perplexo com as denúncias que “chegam toda a semana do Município de Presidente Figueiredo”, criticou diretamente a gestão de Patrícia Lopes durante sessão plenária desta quinta-feira (12).
Em discurso forte, Roberto Cidade revelou sua indignação e deixou claro que o município de Presidente Figueiredo, que possui a maior renda per capita do Amazonas, não tem revertido nem o mínimo dos recursos em investimentos de infraestrutura para atender a população, que fica a mercê de Patrícia Lopes.
“Me sensibilizo, mais uma vez, com a população do município de Presidente Figueiredo, onde a população está sofrendo pela falta de gestão. Os ramais do município estão em situação lamentável. O município possui a maior renda per capita por habitante do Amazonas. É um município rico, que fica próximo de Manaus, que não tem dificuldade com logística. Na minha opinião, deveria ser um município modelo. Tem belezas naturais como nenhum outro município tem. Tem cachoeiras, tem um forte mercado de turismo e, infelizmente, não teve sorte de ter um prefeito ou prefeita competente”, opinou.
Veja o vídeo do discurso do deputado:
Uma das comunidades mais afetadas em razão da falta de infraestrutura dos ramais vicinais é a Cristo Rei, onde os moradores, principalmente, as crianças estão enfrentando uma série de dificuldades, especialmente, para ir à escola diariamente. Conforme os moradores, lama, poças e outros problemas de infraestrutura impedem o tráfego de veículos.
Alvo do TCE-AM
Patrícia Lopes chamou atenção do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) após assinar uma Comissão Municipal de Licitação no valor de R $4.323.025,38 (quatro milhões, trezentos e vinte e três mil, vinte e cinco e trinta e oito centavos), para a realização de um projeto de infraestrutura.
O objeto do pregão presencial, pediu a contratação de uma empresa especializada para ‘futura’ prestação de serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, manutenção de pavimento, recapeamento, aplicação de sarjeta, entre outros.
A empresa selecionada para a prestação dos serviços, é a Infra Serviço de Obras de Terraplanagem e Pavimentação Eireli, inscrita com o CNPJ 04.246.604/0001-73, que possui mais de 20 anos de atuação no mercado de infraestrutura.
O contrato foi firmado em 30 de março de 2022, cerca de quatro meses depois da prefeitura já ter assinado a contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de serviços de recapeamento do sistema viário em Presidente Figueiredo.
A M S Construções e Terraplanagem LTDA, foi contratada com a visão de receber cerca de R$99,5 milhões para a prestação de serviços, durante o prazo de 8 meses a partir da publicação do pregão.
Sem as especificações dos serviços que seriam prestados, o documento que foi assinado em novembro de 2021, salienta que o valor de R$10 mil deve ser pago pela prefeitura municipal de Presidente Figueiredo.
Apesar do “grande investimento” em infraestrutura no município, inúmeros moradores reclamam das dificuldades de locomoção que se agravam, principalmente no período das chuvas.
Alvo de investigação
Uma denúncia recebida pela Ouvidoria do TCE, afirma que a prefeita Patrícia Lopes teria direcionado o pregão para favorecer os empresários que apoiaram sua campanha.
O uso irregular do dinheiro público é apontado no Pregão nº 012/2022 – SRP/CML, homologado pela prefeita em 21 de fevereiro de 2022. De acordo com a reclamação, a prefeita Patrícia Lopes contratou três empresas que já tinha uma relação para fornecer materiais de consumo (gás, água, pão, refrigerante, entre outros) por mais de R$ 1 milhão. A representação contra a prefeitura foi publicada no Diário Oficial do TCE-AM no dia 24 de fevereiro.
Ainda conforme a denúncia, os proprietários das empresas Agromarcos Comercio Varejista de Produtos Alimentícios, CNPJ 11.362.024/0001-07; Daiane B. da Silvame, CNPJ 40.153.871/0001-60; e E.S Souza Comércio de Produtos Alimentícios; foram favorecidos no pregão por terem apoiado a campanha eleitoral da prefeita.
“Assim, ao fim, considerando os indícios de irregularidade na condução do certame, em razão do elevado valor global e da possível relação entre a gestora e os licitantes, a representante requer o conhecimento e procedência da representação para que esta Corte de Contas exerça o controle externo com relação aos procedimentos licitatórios envolvendo os representados, para garantir o cumprimento dos princípios da administração pública”, diz trecho do documento.
