Senado aprova Flávio Dino no STF após Lula liberar R$10 bilhões em emendas
Brasil – Nesta quarta-feira (13), o plenário do Senado aprovou a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta contou com 47 votos a favor e 31 contra, consolidando a trajetória do político de 55 anos, que já desempenhou papéis como governador do Maranhão, senador, deputado e juiz federal.
A aprovação de Dino seguiu-se à votação que garantiu o subprocurador Paulo Gonet como o novo chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), com expressivos 65 votos favoráveis e 11 contrários.
No entanto, o processo de aprovação de Dino foi marcado por uma série de controvérsias relacionadas à liberação recorde de emendas parlamentares. Segundo dados do sistema Siga Brasil, o governo Lula desembolsou incríveis R$ 9,9 bilhões em emendas ao Orçamento propostas por deputados e senadores em apenas 48 horas nos dias 11 e 12 de dezembro. Isso eleva o total de emendas pagas ao longo do ano para cerca de R$ 39 bilhões.
Essa liberação de recursos gerou críticas e suspeitas, especialmente em um contexto em que se antecipava a aprovação de projetos prioritários, como a medida provisória (MP) 1.185, que trata da subvenção do ICMS, e o texto relacionado às apostas esportivas on-line. A estratégia era garantir apoio no Congresso e, possivelmente, influenciar na votação de Flávio Dino no Senado.
Os críticos apontam para a utilização da “fisiologia” política para alcançar esses objetivos, e alegam que a liberação de recursos seria uma manobra para obter votos favoráveis tanto para os projetos quanto para a indicação de Dino ao STF.
A votação apertada, com 47 votos a favor e 31 contra, é interpretada como um sinal de que a pressão teve efeito, mas não foi suficiente para deter a aprovação. Os opositores destacam que essa foi a maior liberação de emendas na história do país e alertam para o alto custo envolvido na nomeação de um Ministro do STF.
A notícia é recebida com lamento por alguns setores, que apontam para a influência política de Lula e do PT, questionando o uso dos impostos dos cidadãos para fins que consideram prejudiciais. A aprovação de Flávio Dino significa, segundo os críticos, duas décadas de influência do político comunista no mais alto tribunal do país, com impactos profundos nas decisões que afetam vidas, patrimônio e famílias.
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