Economia

Após pressão do CM7 contra impostos abusivos, Wilson Lima anuncia redução de 50% no valor do IPVA a partir de 2026

Por Gomes em 15 de setembro de 2025 às 15:25

Manaus – Após a série de reportagens do CM7 Brasil denunciando os aumentos abusivos do IPVA no Amazonas, o governador Wilson Lima (UB) anunciou, nesta segunda-feira (15), um pacote de medidas fiscais que prevê a redução de 50% no valor do imposto a partir de 1º de janeiro de 2026. Caso a mudança não seja somente uma promessa vazia em ano pré-eleitoral e realmente se concretize, o Estado terá a menor alíquota do Brasil.

O anúncio ocorre em meio à pressão popular e às comparações com outros estados, como o Paraná, onde o governador Ratinho Junior reduziu a alíquota para o menor patamar do país. Até então, o Amazonas figurava entre os estados com a maior carga tributária sobre veículos, situação agravada após a manobra conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cidade (UB), em 2022, que elevou o imposto para até 4%.

“Essa não é uma decisão isolada do Executivo. É uma decisão de Estado, construída com base em estudos da Secretaria de Fazenda e em diálogo com a Assembleia Legislativa. Essas medidas garantem equilíbrio fiscal e permitem dividir esse resultado com a população, que é quem sustenta a máquina pública”, declarou Wilson Lima.

Redução histórica no IPVA

O corte anunciado pelo governo estadual alcança todas as categorias de veículos. Carros acima de 1.000 cilindradas, SUVs e picapes terão a alíquota reduzida de 4% para 2%. Já veículos até 1.000 cilindradas, como carros populares 1.0 e motocicletas, passarão de 3% para 1,5%.

A medida também contempla veículos híbridos e elétricos, que pagarão metade do valor atual: de 3% para 1,5%. Caminhões, tratores, ônibus e micro-ônibus terão a alíquota cortada de 2% para 1%.

Atualmente, a frota registrada no Estado soma 775 mil veículos. Desses, 244 mil já são beneficiados pelo programa IPVA Social, que isenta motos de até R$ 420. Agora, outros 531 mil contribuintes terão redução garantida no imposto.

ITCMD e Refis 2025

O pacote fiscal também extingue a cobrança de imposto sobre doações de imóveis de até R$ 1 milhão e amplia a faixa de isenção de heranças, que passa de R$ 400 mil para R$ 1 milhão.

Além disso, o Refis 2025 oferecerá descontos de até 95% em multas e juros para contribuintes com débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e fundos estaduais. O prazo para adesão será até 31 de março de 2026.

O presidente da CDL Manaus, Ralph Assayag, comemorou a medida. “Muitas empresas deixaram de pagar não por escolha, mas por dificuldade financeira. Com essa redução e o Refis, teremos mais investimentos, mais empregos e mais dinheiro circulando no comércio”, avaliou.

Pressão popular e recuo político

A decisão de Wilson Lima acontece menos de um mês após o CM7 Brasil comparar a política fiscal do Amazonas à do Paraná, revelando que os amazonenses pagavam uma das maiores alíquotas do país sem retorno em infraestrutura. Rodovias como AM-010, AM-070 e AM-352, mesmo com a arrecadação recorde de quase R$ 1 bilhão em IPVA em 2024, permanecem em condições precárias.

Com o anúncio, o governador tenta reverter o desgaste político e reduzir as críticas sobre a alta carga tributária. Agora, a expectativa é que a Assembleia Legislativa aprove os projetos de lei ainda nesta semana.

Se confirmadas, as medidas transformarão o Amazonas no estado com o IPVA mais barato do Brasil, uma mudança que só aconteceu após pressão popular, desgaste político e denúncias sobre a política de impostos do governo.