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Virou as costas: Wilson Lima barra incentivo a carros elétricos no AM e diz não ao desconto de 50% no IPVA

Virou as costas: Wilson Lima barra incentivo a carros elétricos no AM e diz não ao desconto de 50% no IPVA

Amazonas – O governador do Amazonas, Wilson Lima, decidiu vetar integralmente um projeto de lei que criaria um incentivo fiscal para a aquisição e posse de veículos elétricos e híbridos no estado. A proposta — que acrescentaria o artigo 10-B à Lei nº 4.719/2018 — permitiria a redução parcial do IPVA para veículos com motorização sustentável, medida já adotada em diversas unidades da federação como forma de incentivar a transição energética e combater a poluição urbana. No entanto, o governador optou por barrar a iniciativa sob o argumento de que ela seria “regressiva” e beneficiaria pessoas “com alto poder aquisitivo”.

A justificativa apresentada na Mensagem de Veto nº 77/2025 é que o Código Tributário Estadual já prevê uma alíquota diferenciada de 3% para veículos elétricos, e que um novo benefício implicaria uma redução “desproporcional” para 1,5%, o que afrontaria, segundo ele, os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da justiça fiscal. No entanto, o discurso técnico esconde a realidade política: o governo de Wilson Lima se recusa sistematicamente a investir em políticas públicas com impacto ambiental e social duradouro. A gestão estadual prefere cortar qualquer iniciativa que envolva renúncia fiscal voltada ao cidadão comum.

O documento enviado à Assembleia Legislativa ainda afirma que a proposta poderia gerar renúncia de R$ 100 milhões entre 2026 e 2028. Ao barrar o projeto, Wilson Lima sinaliza que sua política fiscal está mais voltada à manutenção de uma estrutura de privilégios do que à construção de um futuro mais sustentável e acessível.

A decisão ainda revela a falta de visão estratégica do governo do Amazonas, que, em vez de liderar a agenda ambiental na região amazônica, recua frente a um projeto modesto, mas simbólico. Num estado que deveria ser vanguarda na luta contra a crise climática, o governador opta por proteger o caixa — e os interesses de sua base econômica — às custas de uma política pública que, embora imperfeita, caminhava na direção certa. Resta à Assembleia Legislativa demonstrar se está do lado do futuro ou da manutenção de um modelo fiscal que beneficia poucos e penaliza muitos.

Veja decisão do governador:


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