‘Ajudinha’ de desembargadora mantém Ari Moutinho no TCE-AM
Amazonas – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se viu imerso em um turbilhão de reviravoltas na última semana, especialmente em torno do conselheiro Ari Moutinho Júnior. Na última sexta-feira (27), a desembargadora Onilza Abreu Gerth, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), anulou a decisão do conselheiro corregedor geral substituto do TCE-AM, Júlio Pinheiro, que havia determinado o afastamento de Moutinho Júnior de suas funções no tribunal.
Essa revogação do afastamento, decorrente de uma decisão interlocutória emitida na quinta-feira (26), foi uma resposta à representação administrativa disciplinar feita pela conselheira Yara Lins dos Santos, acusando Moutinho Júnior de agressão e ameaças. No entanto, a desembargadora ressaltou a não observância do prazo para a apresentação da defesa e contraditório por parte de Ari Moutinho, levando à anulação do afastamento.
No desenrolar dos acontecimentos, na última quinta-feira (26), a Corte realizou uma sessão a portas fechadas para analisar a representação de Yara Lins contra Moutinho Júnior, por alegadas agressões verbais e ameaças. O colegiado, composto pelos conselheiros Érico Desterro, presidente do TCE-AM, Júlio Pinheiro, corregedor-geral, Josué Cláudio Neto e Fabian Barbosa, decidiu pelo afastamento de Moutinho Júnior enquanto se procedessem as investigações. Essa situação assumiu um caráter histórico, já que Ari Moutinho foi o primeiro conselheiro na história do Amazonas, mesmo temporariamente, a ser afastado de suas funções no TCE-AM, sobretudo em contexto de assédio em ambiente de trabalho. Sua permanência no tribunal foi restaurada temporariamente por meio de uma liminar concedida pela desembargadora.
Vale salientar que a conselheira Yara Lins realizou denúncia na sede da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Amazonas, onde a presidente eleita para o biênio 2024/2025 afirmou que Moutinho Júnior além de tê-la xingado, também a ameaçou, insinuando ter influência no STJ.
Retaliação
Além disso, na última sexta-feira (27) novas alegações e desdobramentos surgiram em torno de Ari Moutinho Júnior, o que poderia sinalizar uma retaliação do conselheiro em relação aos seus colegas da corte de Contas. O jornalista Leandro Manzzini, em coluna na revista IstoÉ, divulgou que o conselheiro Ari Moutinho teria solicitado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma investigação sobre os atos dos colegas no TCE-AM. Essa solicitação envolveria a apuração de “votos cruzados” de conselheiros em processos julgados pela Corte e a quebra de sigilos bancários, fiscais e telemáticos, inclusive de parentes dos membros do colegiado.
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