Eduardo Braga celebra aprovação de MP que zera conta de luz
Amazonas - O senador Eduardo Braga (MDB-AM) celebrou a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.300 de 2025 nas duas casas…
17 de setembro de 2025 às 21:38
Medida provisória
Eduardo Braga assume presidência de comissão que analisará MP do setor elétrico no Congresso
Brasil - O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (26/8) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1.300/2025, que…
27 de agosto de 2025 às 10:19
Medida Provisória que abre crédito de R$ 200 milhões para combater a gripe aviária é aprovada
Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória (MP) 1177/23, que abre crédito extraordinário de…
28 de setembro de 2023 às 10:06
MP que aumenta 5% a margem dos consignados é aprovada com emenda do Deputado Federal Capitão Alberto Neto
Política - Foi aprovada, na noite desta quarta-feira (29), no Plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória Nº 1106,…
29 de junho de 2022 às 21:35
Presidente Bolsonaro sanciona Medida Provisória que beneficia policiais federais, destaca Delegado Pablo
Brasil - Foi sancionada hoje (15/06), pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória que amplia o uso do Fundo para…
15 de junho de 2022 às 18:46
Lei que fixa o salário mínimo em R$ 1.212 para 2022 é promulgada
Brasil - Depois de a Câmara dos Deputados e o Senado Federal terem aprovado a Medida Provisória 1091/2021, que fixa o salário mínimo mensal em R$…
2 de junho de 2022 às 6:44
Senador Renan Calheiros é denunciado por receber R$ 700 mil em propina no caso da MP dos Portos
Brasil - O senador Renan Calheiros “recebeu vantagem indevida” para beneficiar empresários na tramitação da Medida Provisória (MP) dos Portos.…
9 de outubro de 2021 às 10:57
Mudanças trabalhistas e novas regras do IR serão votados na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira
Brasil - O Plenário pode concluir a votação da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão…
12 de agosto de 2021 às 12:28
Deputados Federais aprovam MP que altera regras trabalhistas para evitar demissões na pandemia
Brasília - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17) a Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante…
18 de junho de 2020 às 8:25
Câmara aprova texto-base da MP que altera regras trabalhistas
Brasil - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (17), em sessão remota, por 332 votos a favor e…
17 de junho de 2020 às 16:24
Deputados Federais votam medida provisória que permite antecipação de férias para evitar demissões durante pandemia
Brasília - Pauta também inclui projetos que suspendem dívidas de clubes de futebol e de estudantes com o Fies no…
16 de junho de 2020 às 10:47
MP autoriza poupança digital a receber benefícios sociais e FGTS emergencial
Poupança social poderá ser usada para o recebimento de outros benefícios, inclusive os de estados e municípios, exceto os de…
15 de junho de 2020 às 9:20