Medida Provisória que abre crédito de R$ 200 milhões para combater a gripe aviária é aprovada
Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória (MP) 1177/23, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe aviária. A MP será enviada ao Senado.
Segundo o governo, o crédito está sendo usado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
O ministro da pasta, Carlos Fávaro, informou que a medida foi elaborada em conjunto com os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Defesa Civil, além de órgãos estaduais.
Casos registrados
A MP foi editada no início de junho, quando foi confirmado foco da gripe aviária em Ubatuba (SP) na ave silvestre Trinta-Réis-Real. Outros casos já haviam sido confirmados no Rio de Janeiro, no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul.
Segundo os números atualizados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério da Agricultura, já foram registrados 110 casos de gripe aviária no País. Destes 107 foram detectados em aves migratórias e apenas 3 em aves de criação utilizadas para a alimentação dos proprietários.
Não houve nenhum caso em aves direcionadas ao comércio e, por esse motivo, o ministério informa que não há risco ao consumo ou à exportação de produtos avícolas.
Serviços
O dinheiro liberado pela MP serve para pagar o deslocamento de equipes do serviço veterinário oficial e da vigilância agropecuária internacional, e de outras equipes que sejam necessárias, como bombeiros, defesa civil e Exército.
Os recursos também pode ser usados para contratar mão de obra para os serviços de desinfecção; e comprar equipamentos de proteção individual, materiais para coleta de amostras, desinfetantes, lonas e bombas pulverizadoras.
Outra finalidade do crédito extra é a construção de rodolúvios e arcolúvios. Esses equipamentos pulverizam sanitizante diluído em água para higienização externa de veículos a fim de conter o vírus.
A redação final da MP foi assinada pelo relator, deputado Sergio Souza (MDB-PR).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
