Em cima do muro: apenas 4 dos 41 vereadores assinaram a CPI do Fundeb em Manaus; saiba quem são
Manaus – A proposta de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar denúncias envolvendo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), comandada por Dulce Almeida, e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em Manaus, tem gerado um intenso debate entre os vereadores da Câmara Municipal.
Até o momento, a CPI recebeu um novo apoio significativo, com a assinatura da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), somando-se aos vereadores Capitão Carpê (Republicanos) e William Alemão (Cidadania), que já haviam endossado a iniciativa.
A proposta de CPI visa investigar os repasses do Governo Federal para o Fundeb, esclarecer o motivo que fez com que esses valores não chegassem aos professores da rede municipal de ensino.
Além das questões envolvendo o repasse do benefício aos profissionais da educação, a Câmara pretende também apurar uma série de questões preocupantes, como: o aluguel de prédios realizado pela Semed; O cronograma de reformas das escolas já existentes; O cumprimento das progressões funcionais; A entrega das novas unidades escolares à população entre os anos de 2021 e 2024; Os investimentos na educação especial e a qualidade do fornecimento da merenda escolar e da educação alimentar dos alunos.
Por mais que para a sociedade estes questionamentos sejam importantes, o apoio à proposta de CPI não é unânime entre os vereadores. Algumas vozes têm se manifestado de forma contrária, levantando dúvidas sobre de que forma estes parlamentares representam a população dentro do legislativo.
Frustração do Fundeb
No dia 19 de dezembro de 2023, o prefeito David Almeida anunciou que não haveria pagamento de abono do Fundeb aos servidores da educação, alegando uma queda na arrecadação de impostos em 2023.
Essa decisão gerou indignação entre os profissionais da educação, que passaram a pressionar por uma investigação rigorosa sobre a aplicação dos recursos do Fundeb.
Desde então, a comunidade educacional de Manaus continua exigindo transparência e responsabilidade na gestão dos recursos destinados à educação, clamando por respostas e soluções para os desafios enfrentados pelo sistema educacional municipal.
Diante desse contexto, a postura dos vereadores em relação à proposta de CPI da educação se tornou ainda mais crucial.
Enquanto alguns demonstram apoio e comprometimento com a investigação das denúncias, outros parecem hesitar diante das pressões políticas e das controvérsias envolvendo a gestão dos recursos educacionais.
Sendo assim, os profissionais da educação e a população de Manaus aguardam ansiosamente por uma resposta dos seus representantes políticos.
Repasse do Fundedb
O Portal e a TV CM7 Brasil teve acesso aos registros detalhados dos repasses referentes aos anos de 2022 e 2023 encaminhados à Prefeitura de Manaus.
Veja:
Repasses do Fundeb à Prefeitura de Manaus em 2022 – total 1.323 bilhões
Repasses do Fundeb à Prefeitura de Manaus em 2023 – Total R$ 1.225 bilhões
Saiba quem são os vereadores que ainda não votaram à CPI do Fundeb
