Saiba quais gestores públicos do Amazonas estão com o “nome sujo” no TCE
Amazonas – O TCE-AM divulgou para a imprensa na última terça-feira (3) a lista com os nomes de gestores que tiveram as contas reprovadas pela Corte do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) nos últimos oito anos. Na listagem há 356 reprovações de contas e os nomes de alguns gestores se repetem mais de uma vez.
Veja na íntegra: COM GLOSA – Lista dos Gestores Inelegíveis – Entregue ao Secretário – Atualizada até 31_07_2022
A solenidade, com a presença do presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Jorge Lins foi realizada no auditório do Fórum Eleitoral, ao lado da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e contou também com a presença da procuradora Regional Eleitoral, Catarina Mendes, e do procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
Lei da ficha limpa
A lista é utilizada com base na Lei da Ficha Limpa, que leva em consideração o julgamento do TCE para avaliar a elegibilidade dos candidatos. Todos os nomes contidos na listagem são de gestores que tiveram processos transitados em julgado, que não cabe mais recurso com efeito suspensivo.
Os documentos emitidos pelo Tribunal de Contas poderão servir tanto para impugnação de candidaturas, como também na posterior cassação do mandato, além de contribuir para a sociedade na escolha de candidatos que tiveram responsabilidade com o patrimônio público.
