Roberto Cidade culpa o Governo Federal pelo aumento da gasolina e diz que no Amazonas não teve nenhum aumento de imposto; veja vídeo
Brasil – Na manhã desta quarta-feira (12/02), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) fez uma declaração controversa sobre o aumento do preço da gasolina em Manaus e no Amazonas, atribuindo a responsabilidade exclusivamente ao Governo Federal. Em entrevista exclusiva à repórter Andrezza Lira do CM7 BRASIL, Cidade afirmou: “Foi o governo federal, né? Acredito que aqui no estado do Amazonas não teve nenhum aumento de imposto em relação a gasolina”.
No entanto, esta declaração do deputado não reflete a realidade dos fatos. Em novembro do ano passado, o Governo do Amazonas aprovou e sancionou a Lei Complementar nº 269/24, que incluiu aumentos de impostos estaduais, contrário ao que foi afirmado por Cidade. Este aumento entrou em vigor recentemente, afetando diretamente o preço dos combustíveis na região.
Contradição
Na terça-feira (11/02), os motoristas de Manaus sentiram o impacto direto do que foi apelidado de “Pacote de Maldades” do Governo Wilson Lima. A gasolina, que já subiu para R$ 7,29 por litro em muitos postos, demonstra o efeito do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alíquota do ICMS sobre a gasolina subiu de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, e o diesel também aumentou de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Curiosamente, o gás de cozinha (GLP) teve uma leve redução, mas insuficiente para compensar os reajustes gerais.
Apesar de uma tentativa de redução no preço da gasolina pela Refinaria da Amazônia (Ream) no dia 7 de fevereiro, o aumento do ICMS anulou qualquer benefício para o consumidor final. Mesmo com quedas sucessivas no preço desde dezembro de 2024 pela Ream, o aumento tributário estadual foi mais forte.
A Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) justificou o aumento do ICMS como parte de uma decisão nacional do Confaz, mas Manaus sofreu um impacto mais acentuado, com o etanol aumentando de R$ 4,99 para R$ 5,49 por litro. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina no país subiu de R$ 6,20 para R$ 6,35 entre 26 de janeiro e 8 de fevereiro, mas em Manaus, os preços estão bem acima da média nacional.
Repercussões
Este aumento reacende o debate sobre a carga tributária e suas implicações econômicas. O CM7 já havia alertado sobre esses impactos em uma matéria de 9 de dezembro, descrevendo as mudanças no Código Tributário Estadual como um “pacote de maldades” que diretamente afetaria o bolso dos amazonenses.
Além do ICMS sobre combustíveis, o pacote inclui ajustes no ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) para valores progressivos, multas mais pesadas para irregularidades fiscais, e novas formas de cálculo de impostos em operações entre filiais de uma mesma empresa.
A população e empresários expressam preocupação com o aumento da carga tributária, vendo-o como um obstáculo ao desenvolvimento econômico local. Críticas vêm de várias frentes, incluindo a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), que vê no pacote um desafio significativo para a economia do estado.
