“Pacote de Maldades” do Governo Wilson Lima entra em vigor e subida do preço da gasolina é apenas o começo
Amazonas – Nesta terça-feira (11/02), os motoristas de Manaus sentiram na pele o impacto do recém-implementado “Pacote de Maldades” do Governo Wilson Lima. A gasolina, que já subiu de R$ 6,99 para R$ 7,29 por litro em muitos postos da cidade desde o último domingo (09/02), é apenas a ponta do iceberg deste aumento fiscal.
O reajuste foi impulsionado pelo aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que, a partir de 1º de fevereiro, elevou a alíquota de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro. O diesel também sofreu um aumento, passando de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro, enquanto o gás de cozinha (GLP) teve uma leve redução, mas que não compensa os aumentos gerais.
Apesar de uma redução de R$ 0,02 no preço da gasolina anunciada pela Refinaria da Amazônia (Ream) no dia 7 de fevereiro, o aumento do ICMS anulou qualquer benefício ao consumidor final. Mesmo com sucessivas quedas no preço da gasolina desde dezembro de 2024 pela Ream, a alta tributária foi mais forte.
A Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) explicou que o aumento do ICMS é parte de uma decisão nacional do Confaz, aplicável a todo o Brasil. No entanto, Manaus sentiu o impacto de maneira mais acentuada, com o etanol também subindo de R$ 4,99 para R$ 5,49 por litro, um aumento de R$ 0,50.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina no país subiu de R$ 6,20 para R$ 6,35 entre 26 de janeiro e 8 de fevereiro, mas em Manaus, o preço é bem acima da média nacional, colocando a cidade entre as mais caras do Brasil.
O aumento da gasolina reacende o debate sobre a carga tributária e suas consequências na economia local. O Portal CM7 já havia alertado sobre esse impacto em uma matéria do dia 9 de dezembro, onde explicava que as mudanças no Código Tributário Estadual propostas pelo governador Wilson Lima, chamadas de “pacote de maldades”, resultariam em um impacto direto no bolso dos amazonenses.
Este pacote de medidas inclui não apenas o aumento do ICMS sobre combustíveis, mas também mudanças que afetam a tributação de produtos, multas pesadas para irregularidades fiscais, e uma nova forma de cálculo de impostos em operações entre filiais da mesma empresa. Além disso, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) teve suas alíquotas ajustadas para valores progressivos, impactando heranças e doações.
A população e empresários já mostram preocupação com o aumento da carga tributária e o que isso pode significar para a economia do estado, já fragilizada por outros desafios econômicos. A reação negativa é clara, com críticas vindas de diversas frentes, incluindo representantes de entidades como a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), que veem no pacote um obstáculo significativo para o desenvolvimento econômico local.
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