Recorde: Governo Federal gasta R$ 16,3 bilhões com Lei Rouanet em 2023
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu recordes ao aprovar a liberação de expressivos R$ 16,3 bilhões para projetos culturais por meio da Lei Rouanet em 2023, conforme revelam dados do Ministério da Cultura obtidos pela coluna. A quantia representa um marco histórico, contrastando com as medidas de ajuste fiscal em andamento, enquanto o Ministério da Fazenda busca receitas extras para evitar um déficit de R$ 168 bilhões no próximo ano.
O montante disponibilizado por Lula em apenas 12 meses supera significativamente o total concedido nos quatro anos de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, ultrapassando em quase cinco vezes o valor liberado pela União em 2022, que foi de R$ 3,4 bilhões.
No primeiro ano do governo Lula 3, foram aprovados 10,6 mil projetos, comparados aos 13,6 mil aprovados entre 2019 e 2022. As propostas abrangem sete segmentos culturais: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museu e memória, música e patrimônio cultural.
O segmento mais favorecido em 2023 foi o de artes cênicas, que recebeu a liberação de expressivos R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais, seguido pelo setor musical com R$ 3,9 bilhões, e artes visuais, que obteve R$ 2,3 bilhões.
A distribuição regional dos recursos revela que o Sudeste é a região mais beneficiada, com um total de R$ 11,1 bilhões. São Paulo, isoladamente, representa mais da metade desse valor, com R$ 6 bilhões autorizados para captação. Em contrapartida, o Acre é o estado menos contemplado, recebendo R$ 2 milhões em isenções para apenas quatro projetos.
Com informações via Metrópoles
