Prefeito de Juruá é alvo de investigação por superfaturamento em contrato com empresa de Cuiabá
Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) está conduzindo uma investigação em relação ao prefeito de Juruá, Dr. Junior (MDB), devido a suspeitas de superfaturamento em um contrato que foi celebrado sem licitação. Este contrato foi estabelecido com o escritório jurídico Balbino e Trindade Sociedade Individual de Advocacia, localizado em Cuiabá, no Estado do Mato Grosso, com o propósito de fornecer serviços de consultoria e assessoria jurídica especializados na área de direito tributário. É importante notar que o município já possuía um Procurador encarregado de desempenhar essa mesma função.
Conforme alegado pelo MP-AM, o contrato foi assinado em 28 de março de 2023 e possui um valor global de 4.421.820.64 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). montante considerado excessivo para os serviços que estavam previstos. As suspeitas de superfaturamento foram denunciadas em 13 de abril deste ano.
Posteriormente à denúncia, a Prefeitura de Juruá optou por rescindir o contrato com o escritório de advocacia em 29 de maio, mais de um mês após a notificação ao Ministério Público. Contudo, essa decisão não impediu que o órgão iniciasse uma investigação a fim de esclarecer possíveis irregularidades.
O MP-AM ressalta que, dado o contexto desta análise, a contratação de um escritório de advocacia sem notória especialização, através de inexigibilidade de licitação, para realizar tarefas da competência da Procuradoria Municipal, sugere, inicialmente, a ilegalidade da contratação, devido à violação do procedimento licitatório, juntamente com a suspeita de um preço superfaturado. Além disso, a dispensa de licitação também chama a atenção.
É enfatizado pelo Ministério Público a importância do processo licitatório nos contratos públicos, uma vez que esse processo visa garantir a competição, a transparência e a justiça nas contratações realizadas pelos órgãos públicos. A ausência de licitação pode levantar suspeitas de favorecimento e práticas inadequadas na seleção da empresa contratada.
