Política de PD&I da Zona Franca de Manaus é destacada pela Suframa na Aleam
Amazonas – Na última quinta-feira (3) a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realizou uma sessão especial para debater a importância da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus (Lei 8.387/1991) e seus impactos no avanço científico e tecnológico, bem como no fomento de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na área de abrangência da Suframa – Estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá.
O deputado Dr. George Lins (União Brasil) foi o autor da cessão de tempo e destacou a relevância da Lei de Informática para a região. Ele ressaltou que a legislação oferece benefícios fiscais para empresas do setor de tecnologia da informação e das comunicações, e que esses incentivos podem impulsionar outras áreas econômicas na região, como a bioeconomia, através de investimentos no novo Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). O deputado também enfatizou a importância de discutir aspectos diversos da Lei, como o prazo de vigência e normativos sobre operações internas realizadas pelas empresas.
Durante a sessão, o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva, agradeceu a oportunidade de apresentar o posicionamento institucional sobre a Lei de Informática e ressaltou a relevância desse instrumento para o desenvolvimento da região. Ele destacou que a Suframa tem trabalhado para divulgar cada vez mais os benefícios da Lei para a Amazônia e para o Brasil. Além disso, Saraiva enfatizou a importância do apoio dos parlamentares para o fortalecimento da instituição e para a efetiva integração regional e interiorização do desenvolvimento.
A apresentação técnica sobre a Lei 8.387/1991 foi conduzida pelo coordenador geral de Gestão Tecnológica da Suframa, Rafael Gouveia. Em sua exposição, Gouveia apresentou uma breve contextualização da Lei de Informática, destacando sua evolução ao longo das últimas décadas e seus principais resultados na região. Um dos pontos destacados foi o crescimento de 34,48% nos investimentos em PD&I em 2021, comparado ao ano anterior. Isso representou um volume de R$ 1,56 bilhão investidos na área.
O coordenador também informou que parte desses investimentos é realizada por 136 unidades de Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT) credenciadas no Comitê das atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda). Dessas, 56% estão localizadas em Manaus e 22% no interior do Amazonas. Ao todo, as empresas beneficiárias relataram o desenvolvimento de 392 projetos de PD&I em 2021, envolvendo 15.661 profissionais nessas atividades.
A sessão plenária contou com a presença de diversos parlamentares da Aleam, incluindo o presidente da Casa, Roberto Cidade (União Brasil), e os deputados Dr. Gomes (PSC), Rozenha (PMB) e Wilker Barreto (Cidadania), presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca. Todos reconheceram e elogiaram o trabalho realizado pela nova gestão da Suframa nos últimos três meses.
A discussão sobre a Lei de Informática da Zona Franca de Manaus é de extrema importância para o desenvolvimento regional e para o estímulo à inovação tecnológica na Amazônia. A partir das informações apresentadas durante a sessão, espera-se que medidas adequadas sejam tomadas para fortalecer o cumprimento da Lei e maximizar seus benefícios para a região e o país como um todo. O acompanhamento dos desdobramentos desse debate continuará para trazer novas informações sobre o assunto.
