Durante encontro, Alexandre de Moraes pede a Lula projeto para “regulamentar as plataformas digitais”
Brasil – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quarta-feira (9) o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Também participaram da reunião os integrantes da Corte Eleitoral: a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos, Raul Araújo e Carlos Horbach.
Segundo a revista Veja, no encontro, Alexandre de Moraes pediu a Lula um projeto para regulamentar as plataformas digitais. Ainda de acordo com veículo, Moraes relatou o “trabalhão” que o TSE teve durante as eleições deste ano em decorrência do que chamou de ataques ao regime democrático e ao estado de direito, e disse que o tribunal e a sociedade civil devem apresentar um anteprojeto (um estudo ou versão prévia de uma proposta) para regulamentar as plataformas digitais e combater as fake news. O ministro complementou que o texto deve ter aval do Executivo. “Fica o pedido”, disse.
Moraes ressaltou que o tribunal fez uma resolução específica de combate à desinformação que pode ajudar na elaboração desse projeto de lei.
Ainda de acordo com a Veja, antes do pedido, o magistrado lembrou as ações do TSE no combate às fakes news e ao discurso de ódio nos últimos três anos e apresentou um balanço das medidas aplicadas antes das eleições – como, em 36 horas, a retirada de 1,8 milhão de usuários do Telegram.
“Não é possível que essas plataformas sejam consideradas empresas de tecnologia e não de mídia. Só o Google fatura 12 vezes mais que todo o sistema Globo e não punido é em nada, como se nada ocorresse por lá”, conforme relatado pela Veja.
