Dona Maria entra na mira do MPF após suposta licitação direcionada de R$5 milhões da Educação em Beruri
Amazonas- A gestão da prefeita de Beruri, Maria Lucir (MDB), mais conhecida como “Dona Maria”, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) devido a possíveis irregularidades em uma licitação que vale mais de R$ 5 milhões para a compra de materiais didáticos e pedagógicos de escolas municipais.
O caso veio à tona após a empresa Duarte Comércio Varejista denunciar supostas práticas questionáveis no Pregão Eletrônico N° 011/2023, que totalizou R$ 5.491.665,23. Entre as denúncias, destaca-se o suposto direcionamento para empresas locais ou de municípios próximos, além de quantidades excessivas de materiais em relação ao número de alunos. A investigação revela ainda irregularidades no site de transparência do município, que estaria desatualizado, sem os contratos das empresas vencedoras e com informações incompletas sobre o certame.
Segundo o documento, o pregão teve como vencedoras as seguintes empresas, na ordem dos gastos:
- A. F. B. Filho LTDA – CNPJ n° 14.188.163/0001-54 – R$2.951.572,00
- Joseles de Alencar Filho – CNPJ n° 14.783.307/0001-10 – RS654.505,18
- R C BARROSO DA SILVA – CNPJ n° 29.355.359/0001-6 – R$635.245,70
- ME G DE FRANCA – CNPJ n° 20.752.313/0001-03 – R$626.097,25
- Nazaré Maciel da Silva – CNPJ n° 05.050.192/0001-64 – R$624.245,10
Dentre as irregularidades, o documento ressalta a ausência de especificações técnicas adequadas para os itens licitados, como a compra de 720.000 lápis para apenas 6.000 alunos da rede pública, levantando questionamentos sobre a distribuição dos materiais.
O procurador Lauro Pinto Cardoso Neto estabeleceu um prazo de 15 dias para que a prefeitura de Beruri preste esclarecimentos sobre os contratos das empresas vencedoras, a efetiva entrega dos materiais e a apresentação de todos os documentos referentes ao pregão. Diante das sérias acusações levantadas, espera-se transparência e cooperação por parte das autoridades municipais para a elucidação dos fatos e garantia da lisura nos processos licitatórios, em benefício da comunidade escolar e da gestão pública responsável.
Veja documento:
