Deputados anunciam pedido de impeachment contra Barroso após discurso partidário na UNE; veja vídeo
Brasil – Deputados da oposição devem protocolar um pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em evento da União Nacional dos Estudantes (UNE) na quarta-feira 12, o ministro, em seu discurso, declarou: “Derrotamos o bolsonarismo.”
A atitude fere a lei LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, Art. 39. inciso 3: “São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: exercer atividade político-partidária”.
Pelo Twitter, pelo menos quatro deputados adiantaram que a oposição deverá pedir a cassação de Barroso por exercer atividade político-partidária, já que confessa que atuou politicamente contra um dos candidatos na eleição de 2022.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, declarou no Twitter que “aparentemente o PT teve mais aliados do que imaginávamos”, manifestando repúdio à declaração do ministro do STF.
Aparentemente o PT teve mais aliados do que imaginávamos. Esse é o Twitter. “Nós derrotamos o bolsonarismo”, diz Barroso em evento da UNE https://t.co/6wRuaeEfLm
— Rogério Marinho🇧🇷 (@rogeriosmarinho) July 13, 2023
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) disse que a conduta de Barroso se enquadra no artigo 39 da Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950), que define as condutas proibidas dos ministros do STF.
“Isso é normal? Escrachou de vez? Imagine um ministro do STF dizendo numa palestra que eles ‘derrotaram o lulo-petismo’”, questionou ao compartilhar uma notícia sobre a declaração de Barros. “A oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime de ‘exercer atividade político-partidária’, previsto no art. 39, da lei 1079/50.”
Bia Kicis (PL-SP), considerou a conduta “gravíssima”. “O Ministro do STF e do TSE , Barroso, afirmou em evento da UNE que venceu o Bolsonarismo. Em evento político partidário confessou que atuou contra uma força política. Gravíssimo! Nós, da oposição, entraremos com pedido de impeachment.”
Nikolas Ferreira (PL-MG), disse que “se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável”.
A oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime de “exercer atividade político-partidária”, previsto no art. 39, da lei 1079/50. Se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável.
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) July 13, 2023
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se manifestou na rede social. “A liderança da oposição entrará com pedido de impeachment do ministro Barroso por exercer atividade político-partidária o que é vedado a ministros do Supremo e configura crime de responsabilidade.”
Créditos: Revista Oeste
