Conselho Nacional de Justiça investiga juiz do TJAM por assédio a funcionário e favorecimento a conhecidos
Brasil – Uma denúncia grave abalou as estruturas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), envolvendo acusações sérias contra o juiz Carlos Henrique Jardim, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri. O servidor, cuja identidade não foi revelada, acusa o magistrado de assédio moral, favorecimentos a conhecidos e manipulação de julgamentos “grandes” e “midiáticos”.
O caso veio à tona após o servidor encaminhar a denúncia ao desembargador Jomar Fernandes, da Corregedoria do TJAM, em julho de 2023. Desde então, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está conduzindo uma investigação minuciosa sobre o assunto.
De acordo com as informações contidas na denúncia, desde que assumiu a titularidade da vara, antes sob a responsabilidade do juiz Mauro Antony, Carlos Henrique Jardim teria praticado uma série de atos questionáveis. Entre as acusações, destacam-se a nomeação de servidores sem qualificação ou vínculo com o TJAM para cargos de confiança na vara, o cancelamento de diversos julgamentos com múltiplos réus e a concessão de soltura a presos em processos de outros magistrados.
O servidor também relata desentendimentos com o juiz, seguidos da abertura de um processo administrativo contra ele e sua exoneração do cargo de diretor de secretaria. A denúncia lista uma série de alegações graves contra o magistrado, incluindo desmarcar julgamentos, absolver sumariamente acusados e revogar prisões em casos sob análise de outros juízes.
Além disso, o servidor menciona a distribuição de cargos comissionados na 3ª vara a conhecidos do juiz, em alguns casos, sem a devida qualificação para as funções.
O TJAM, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), afirmou ter tomado as medidas necessárias sobre a denúncia, registrando-a no sistema PJECOR. O processo correspondente está em tramitação sob sigilo, identificado pelo número 0001393-94.2023.2.00.0804.
Enquanto isso, o CNJ informou que está conduzindo a apuração do caso por meio da Corregedoria Nacional, registrado sob a Reclamação Disciplinar 0004703-95.2023.2.00.0000. No entanto, não foram fornecidos detalhes específicos sobre o magistrado em questão, devido ao sigilo do processo.
Por sua vez, o advogado de defesa de Carlos Henrique Jardim, Maurício Vieira, declarou que seu cliente desconhece as acusações e não recebeu notificação oficial dos órgãos correcionais. No entanto, ele recebe a notícia com serenidade e confia na apuração que será realizada, reafirmando a integridade de sua conduta e disposição para esclarecer os fatos.
O desenrolar desse caso promete trazer à tona questões importantes sobre a integridade e a transparência do sistema judiciário, bem como a necessidade de garantir a imparcialidade e a justiça em todos os níveis da magistratura.
