Projeto que regulamenta Telessaúde é aprovado na Câmara e enviado para sanção presidencial
Brasil - A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (13) a análise do projeto de lei que autoriza e conceitua…
14 de dezembro de 2022 às 13:08
sanção
Bolsonaro sanciona projeto que obriga planos a cobrirem tratamentos fora do rol taxativo da ANS
Brasil - O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que obriga os planos de…
21 de setembro de 2022 às 19:26
Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições não vendidas
Brasília - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não…
24 de junho de 2020 às 10:49
Projeto de Lei que cria Conselho de Mobilidade Urbana vai à sanção
Manaus - O Projeto de Lei (PL) nº 036/2018, do Executivo Municipal, que cria o Conselho de Mobilidade Urbana de…
20 de junho de 2018 às 10:12