O presidente da República, Jair Bolsonaro, revogou a Medida Provisória 979/20, que autorizava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a…
Brasília - O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação…
A nova lei incorporou o aumento intermediário que vigorou em janeiro deste ano por meio da Medida Provisória 916/19 no…
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou em suas redes sociais que devolveu ao Poder…
Brasília - O presidente da Mesa do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias o prazo de validade de…
O Senado aprovou ontem (27) a Medida Provisória (MP) 919/2020, que institui o salário mínimo de R$ 1.045. A MP…
Governo publica medida provisória 936, que permite às empresas reduzir jornada e salário de funcionários, sem participação de sindicatos, e…
Uma medida provisória com ações na área de trabalho e emprego deve ser enviada ao Congresso até quinta, 2,…
Brasil - O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (4) uma Medida Provisória (MP) que institui a pensão especial vitalícia para crianças…
Manaus - Na manhã desta terça-feira, 31, o diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas, Walter Cruz,…
Brasília- No último dia 10 de abril, a Comissão Mista, a qual o senador Omar Aziz faz parte, aprovou o…
