Isenção

Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta (26)

Brasil - Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para…

22 de abril de 2024 às 14:54

Brasil - Uma decisão da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) está prestes a…

29 de março de 2024 às 12:18

Brasil - A isenção de impostos para a importação de petróleo e combustíveis pela Zona Franca de Manaus (AM) tem…

17 de novembro de 2023 às 7:58

Brasil - O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está considerando uma revisão…

29 de setembro de 2023 às 9:27

Amazonas - Criada pelo Deputado Estadual Saullo Vianna (UB), a Lei nº 4.719 de 12 de Dezembro de 2018, que…

27 de maio de 2022 às 19:16

Manaus - Foi aprovado nesta segunda-feira (13), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei, de autoria do…

14 de dezembro de 2021 às 9:27

Brasil - Uma das coisas mais importantes para entender sobre eletricidade é como pagamos pela operação contínua da rede. Custa…

26 de novembro de 2021 às 11:36

Brasil - Teve início nesta segunda-feira, 17 de maio, as inscrições para as solicitações de isenção de taxa de inscrição…

18 de maio de 2021 às 8:42

Brasília - O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (04) o projeto de lei complementar nº 55 de 2019, que autoriza…

4 de dezembro de 2019 às 20:31

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (24), durante sua viagem à China, que o governo vai isentar os pedidos…

25 de outubro de 2019 às 8:41