Decreto

Decreto muda regras para terceirizados e eleva salários no setor público

Brasil - Assinado neste mês, o decreto que muda regras para terceirizados no setor público federal vai afetar 73 mil…

26 de setembro de 2024 às 6:46

Brasil - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou o decreto 12.167, no Diário Oficial da União…

9 de setembro de 2024 às 7:56

Amazonas - O governador Wilson Lima decretou, nesta terça-feira (12), emergência ambiental no Amazonas. A medida visa reduzir os impactos…

13 de setembro de 2023 às 6:45

Brasil - Na próxima sexta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá assinar um novo decreto presidencial sobre…

18 de julho de 2023 às 11:03

Brasil - Lula assinou nessa quinta-feira (5) um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro dos beneficiários da Previdência…

5 de maio de 2023 às 7:57

O Decreto nº 11.455, publicado nesta quarta-feira (29/3) no Diário Oficial da União (DOU), amplia até o dia 3 de…

29 de março de 2023 às 12:08

Brasil - Um decreto assinado pelo Presidente Lula tem dado o que falar entre atletas. Visando revogar normas criadas por…

9 de fevereiro de 2023 às 8:20

Brasil - O presidente Jair Bolsonaro (PL) decretou luto oficial de três dias em razão da morte da rainha Elizabeth II, que…

8 de setembro de 2022 às 15:26

Brasil - Depois de ordenar uma operação contra 8 empresários que trocaram mensagens privadas falando sobre golpe, o presidente do TSE, Alexandre…

26 de agosto de 2022 às 13:29

Manaus - A Prefeitura de Manaus, por meio da Casa Civil e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa…

22 de agosto de 2022 às 16:39

Brasil - O presidente Jair Bolsonaro (PL), assinou um decreto, nesta terça-feira (8/3), que cria um programa de promoção da…

9 de março de 2022 às 8:27

O prefeito de Manaus, David Almeida, se reuniu nesta segunda-feira (28/2), com lideranças políticas e empresariais do Estado, para que,…

28 de fevereiro de 2022 às 16:24