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Pensão alimentícia é um assunto muito delicado, pois, envolver um menor ou mais, que necessitam de ajuda financeira para a…

Recentemente, na conquista da Copa do Mundo de Futebol no Catar, muita gente viu o goleiro da seleção da Argentina…

https://youtu.be/EOZHSeWzp3c Antônio Rosa Junior - Advogado criminalista Instagram: @antoniorosajunior Email: [email protected]

https://youtu.be/LFZIv8MH7hM Antônio Rosa Junior - Advogado criminalista Instagram: @antoniorosajunior Email: [email protected]

Para muitos, um acordo extrajudicial entre patrão e empregado não é possível, mas, a realidade é que existe essa possibilidade,…

Uma das Leis mais aguardadas pelo mundo jurídico e virtual, foi sancionada no último dia 31 de Março de 2021,…

A grande maioria dos advogados ao ajuizar uma ação de alimentos ou contestá-la, não observam a importância da fixação do…

Apesar de inúmeros pedidos, inclusive de Estados da nossa Federação, o STF reafirmou a inconstitucionalidade de normas estaduais que regulamentam…

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Após uma verdadeira guerra e delonga na tramitação no Congresso Nacional, e muito solicitada aos Poderes Executivo e Legislativo pelos…

Por meio da Instrução Normativa nº 1.888, de 03/05/2019, a Receita Federal declarou que a partir do mês de agosto…

O presidente Jair Messias Bolsonaro sancionou no dia 28 de maio de 2021, a Lei de nº lei 14.155/21, que…