STF nega pedido de liberdade e prefeito afastado de Borba continua preso
Amazonas – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade impetrado pela defesa de Simão Peixoto (PP), prefeito afastado de Borba, no estado do Amazonas. Peixoto está detido no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) desde o dia 29 de maio, acusado de chefiar uma organização criminosa envolvida no desvio de verbas públicas por meio de fraudes em licitações. O montante desviado pelo grupo é estimado em quase R$ 30 milhões.
Após a realização da Operação Garrote, liderada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), Simão Peixoto passou quase uma semana foragido da Justiça. Ele fugiu de Borba juntamente com sua esposa, a primeira-dama Aldine Mirella de Souza, assim que teve conhecimento das ações das autoridades.
Este é o segundo pedido de liberdade negado a Peixoto. Anteriormente, sua defesa havia recorrido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o ministro João Moreira também negou a solicitação.
Agora, com a negativa do ministro Luiz Fux, o prefeito afastado de Borba permanecerá sob custódia.
As acusações contra Simão Peixoto e seu grupo incluem a liderança de uma organização criminosa, desvio de recursos públicos e fraude em licitações.
O esquema envolvia a utilização de mecanismos fraudulentos para desviar verbas destinadas a diversos setores municipais, prejudicando diretamente a população de Borba.
A Operação Garrote, desencadeada pelo MPAM, teve como objetivo desmantelar essa rede criminosa e responsabilizar todos os envolvidos pelos crimes cometidos.
Além de Peixoto, outras pessoas foram presas durante a operação, incluindo membros da organização criminosa e empresários que participavam das fraudes em licitações.
A negativa dos pedidos de liberdade por parte do STJ e do STF demonstra a gravidade das acusações e a necessidade de que o prefeito afastado seja mantido sob custódia para garantir o andamento do processo e a preservação da ordem pública.
As investigações continuam em andamento para identificar todos os responsáveis pelos desvios e assegurar que a justiça seja feita.
A população de Borba espera que esse caso seja devidamente esclarecido e que os recursos desviados sejam recuperados, a fim de serem direcionados para os fins apropriados, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar da cidade.
O desvio de verbas públicas é um crime que afeta a confiança da sociedade nas instituições e prejudica o funcionamento adequado do governo local, ressaltando a importância da punição dos envolvidos.
Veja decisão
