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Prefeito de Borba não pode mais chegar perto de vereadora que foi ameaçada, decide TJAM

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Prefeito de Borba não pode mais chegar perto de vereadora que foi ameaçada, decide TJAM

Brasil – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu na última quinta-feira (16) medidas protetivas à vereadora Enfermeira Tatiana Franco (PTB) de Borba, município localizado a 151 quilômetros de Manaus, contra o prefeito do município, Simão Peixoto (Progressistas).

As medidas protetivas foram concedidas para evitar eventuais retaliações ou hostilidades por parte do prefeito, permitindo escolta policial para acompanhar a parlamentar, além de manter uma distância mínima de 40 metros da vereadora. Na prática, Peixoto não poderá ir às sessões da Câmara de Vereadores se Tatiana estiver presente.

Prisão e soltura

Peixoto foi preso preventivamente em 3 de março, acusado de crime de violência política de gênero contra Tatiana. Em um discurso feito em praça pública, o prefeito ameaçou espancar a vereadora, e o vídeo com a ameaça foi divulgado nas redes sociais.

Após cinco dias preso, Peixoto foi solto no Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, em decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso está sendo acompanhado pela Procuradoria Especial da Mulher, órgão de defesa das mulheres da Assembleia Legislativa do Amazonas. A concessão das medidas protetivas visa garantir a segurança da vereadora e evitar possíveis retaliações do prefeito.


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