Prefeita de Nhamundá dá R$ 6,5 milhões para empresa Consturb fazer pavimentação que custaria R$ 1 milhão
Amazonas – A Prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo( PSD), mais conhecida como ‘Marina Pandolfo”, gastou mais de R$ 6,5 milhões para realizar pavimentação em concreto em via urbana, sendo que o valor inicial previsto pra obra era em torno de R$ 1 milhão. A informação foi publicada nesta quinta-feira (9) por meio do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.(DOM).
De acordo com as informações divulgada no Diário oficial (DOM), a comissão permanente de licitação – CPL., a Prefeitura de Nhamundá contratou a empresa “Consturb Construções e Serviços Empresariais Eirelli”, (CNPJ sob 27.501.555/0001-73), de nome fantasia “Consturb Construções e Serviços”, para realizar pavimentação de via urbana com drenagem e calçada no Município de Nhamundá, no valor avaliado R$ 6.005.052,34 (seis milhões e cinco mil, mil, cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos) durante 180 dias.
Contradição
No entanto, conforme o portal da transparência do site Oficial da Prefeitura de Nhumandá, o valor avaliado previamente para a obra entra em contradição sobre o valor divulgado no Diário Oficial. De acordo com a despacho de adjudicação e homologação a empresa vencedora da licitação foi a “Consturb Construções e Serviços”, o valor estimado inicialmente para a obra era de R$ 1.020.484,35 (um milhão, vinte mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), praticamente seis vezes o valor agora firmado no novo contrato, o que levanta a suspeita de superfaturamento, já que o documento não detalha de forma transparente as atividades que serão executadas pela empresa que justifiquem o acréscimo exorbitante do valor.
Empresa envolvida em polêmicas
A Consturb Construções e Serviços Empresariais Eireli já foi denunciada no TCE-AM em julho de 2020 por irregularidades em um procedimento licitatório para obras de recapeamento e serviços de engenharia no município de Urucurituba.
A representação foi ingressada no Tribunal de Contas na época por outra empresa, que também participou da Concorrência Pública n° 001/2020, com objetivo de realizar serviços de pavimentação nos bairros Liberdade, Nova Conquista e Estrada do Raul.
Conforme a denúncia, entre outras coisas, houve alteração do edital de licitação, um dia antes da abertura do certame, sem a devida republicação do edital, sem comunicação aos demais participantes e diminuição no prazo para interposição de Recurso Administrativo.
Na ocasião, o denunciante também apontou vícios na documentação da única empresa habilitada para tal, a Consturb, quanto ao quesito de qualificação econômica financeira, sendo negado acesso aos demais documentos para análise mais aprofundada e elaboração de razões recursais.
