Pré-candidato a deputado estadual, Edson Bessa, entra na linha dos ‘ficha sujas’ do TCE e poderá ter candidatura impugnada
Amazonas – Pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e ex-prefeito de Manacapuru, Edson Bessa, teve suas contas reprovadas pela Corte do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e entrou na lista de políticos ficha suja, o que significa que se for eleito poderá ter sua candidatura impugnada e passará a ser inelegível.
Na listagem divulgada na última terça-feira (03), há 356 reprovações de contas e alguns nomes de gestores se repetem mais de uma vez, incluindo o do também ex-prefeito de Manacapuru, Angelus Figueira (União Brasil), que aparece duas vezes na lista e é o “padrinho político” de Bessa nestas eleições.
A lista é utilizada com base na Lei da Ficha Limpa, que leva em consideração o julgamento do TCE para avaliar a elegibilidade dos candidatos. Todos os nomes contidos na listagem são de gestores que tiveram processos transitados em julgado, que não cabe mais recurso com efeito suspensivo.
Os documentos emitidos pelo Tribunal de Contas poderão servir tanto para impugnação de candidaturas, como também na posterior cassação do mandato, além de contribuir para a sociedade na escolha de candidatos que tiveram responsabilidade com o patrimônio público.
O nome de Bessa aparece ao menos três vezes na listagem. Veja abaixo:
A lista obedece a Lei Federal 9.504/1997, que determina que os Tribunais e Conselhos de Contas devem disponibilizar à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas.
Todos os nomes contidos na listagem são de gestores que tiveram processos transitados em julgado, que não cabe mais recurso com efeito suspensivo.
