Nepotismo: TCE multa prefeito de Tefé que ‘presenteou’ esposa, sobrinha e sogro com cargos públicos
Amazonas – Nicson Marreira (PTB), prefeito de Tefé ( município distante 521 quilômetros de Manaus), acabou multado em mais de R$ 13 mil pelo TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) pela prática de nepotismo.
Conforme publicação divulgada na última sexta-feira (20) no diário oficial do órgão, Nicson Marreira “deu de presente” para a sua esposa, Grace Kelly Gonçalves Barbosa, para a sobrinha Jéssica Raiany Amorim Leite e ao seu sogro, apontado como Richelieu da Silva Pires, cargos públicos na Prefeitura de Tefé.
A multa aplicada pelo TCE-AM tem o valor de R$ 13.654,39 mil e foi definida após representação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que recebeu uma denúncia anônima com evidências de nepotismo na prefeitura de Tefé e encaminhou até a Corte de Contas.
Parentes nomeados
Grace Kelly Gonçalves Barbosa, esposa de Nicson Marreira, foi nomeada como secretária municipal de Assistência Social. A nomeação de Grace Kelly ocorreu de duas formas: primeiro ela foi nomeada para um cargo comissionado na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Cidadania (Semasc), logo no início da gestão de Nicson Marreira. Depois ela assumiu como a própria secretária municipal de Assistência Social.
A sobrinha Jessica Raiany Amorim Leite assumiu como coordenadora do Laboratório Municipal no Departamento de Atenção à Saúde .
E o sogro de Marreira, Richelieu da Silva Pires, vulgo “Checa”, que chegou a disputar as eleições em 2020 como vereador, foi nomeado ouvidor da Controladoria Geral do Município.
A nomeação dos três foi publica em janeiro de 2021, no Diário Oficial dos Municípios (AAM). Vale ressaltar que tanto Grace Kelly quanto Jessica Raiany tiveram as nomeações revogadas logo que a denúncia explodiu e podem ser conferidas no Diário Oficial. No entanto, a exoneração do sogro “Checa” não foi encontrada nos portais de transparência, e em suas redes sociais o mesmo ainda se identifica atuando na Ouvidoria Geral do Município de Tefé.
Confira:
Nepotismo
A nomeação de familiares e parentes até 3º grau infringe a Súmula Vinculante nº 13, em virtude de serem parentes e desempenharem cargos de natureza administrativa ou de exercerem cargo político sem possuir qualificação técnica, configura nepotismo, conforme exposto no Relatório/Voto do TCE.
