‘Ganhou na Mega-Sena’: prefeito de Tabatinga vai dar R$ 5,6 milhões para empresa de pequeno porte
Amazonas – Em meio a anúncios de medidas de austeridade e contenção de gastos para lidar com desafios fiscais, o prefeito de Tabatinga, Saul Bemerguy, do MDB, está enfrentando críticas contundentes por sua decisão de investir mais de R$ 5,6 milhões na construção do Centro Integrado de Educação Especial e Inclusiva Dona Nena.
De acordo com informações da Comissão Permanente de Licitação (CPL), detalhadas no Termo de Contrato nº 54/2023, a empresa vencedora do processo licitatório é a M. C. dos Santos Ltda, com CNPJ nº 06.191.686/0002-86. Surpreendentemente, a empresa receberá um montante total de R$ 5.645.796,08 para a execução da obra, o que representa dez vezes o valor de seu capital social registrado em R$ 500 mil. Vale destacar que a empresa, com sede em Tabatinga, tem como atividade principal o comércio varejista de materiais de construção em geral e foi fundada em 13 de abril de 2004.
A decisão de gastar uma quantia tão substancial em uma única obra, especialmente em tempos de austeridade fiscal, gerou uma série de questionamentos por parte da comunidade local e de grupos de fiscalização. Muitos se perguntam se essa é a melhor alocação de recursos em um momento em que medidas de contenção de gastos estão sendo anunciadas para enfrentar desafios financeiros.
Críticos destacam que, embora o investimento em educação especial e inclusiva seja louvável, o valor gasto na obra parece desproporcional e questionam a escolha da empresa, que aparentemente não possui uma especialização direta na construção de instituições educacionais.
Além disso, a quantia de dinheiro envolvida no contrato levanta preocupações sobre a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos. Com o capital social da empresa sendo apenas uma fração do valor do contrato, há quem argumente que isso poderia indicar uma possível falta de concorrência adequada no processo de licitação ou mesmo irregularidades.
