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Escândalo dos Royalties: MPAM amplia investigação para mais 15 cidades no Amazonas que não produzem petróleo

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Escândalo dos Royalties: MPAM amplia investigação para mais 15 cidades no Amazonas que não produzem petróleo

Brasil – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) lança um novo alerta sobre a má gestão de recursos públicos em outras 15 cidades do estado, além de Nhamundá, que podem estar envolvidas em um polêmico caso de recebimento de royalties milionários do petróleo, mesmo sem qualquer produção do recurso. A investigação, que tem ganhado destaque pela sua gravidade, apura possíveis irregularidades nos repasses de recursos públicos, questionando a legitimidade dos valores recebidos por municípios sem vínculo com o setor petrolífero.

O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção está liderando os esforços para esclarecer essa situação alarmante. Carlos Santiago, membro do Comitê, revelou que a lista de municípios suspeitos de receberem os royalties injustificados inclui Alvarães, Atalaia do Norte, Itamarati, Juruá, Jutaí, Manacapuru, Novo Airão, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Barreirinha, Borba e Fonte Boa.

Em um documento dirigido ao procurador-geral de Justiça do MP-AM, Alberto Rodrigues Jr., Santiago enfatizou a importância de uma fiscalização rigorosa para garantir a efetivação adequada dos recursos públicos provenientes dos royalties do petróleo, recebidos extraordinariamente nos anos de 2022 e 2023 através de decisões judiciais. O membro do Comitê também levanta dúvidas sobre a regularidade das condições da contratação do escritório de advocacia envolvido no caso.

Confira documento na íntegra aqui: Comite-Oficio-02-MPE-AM-2023-revisado

O alerta do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção é uma resposta à denúncia veiculada pelo Estadão no final de julho deste ano, que expôs um total de 21 cidades brasileiras, entre elas 16 municípios do Amazonas, recebendo um montante significativo de R$ 125 milhões em royalties de petróleo, mesmo não possuindo nenhuma relação com a indústria petrolífera.

O caso ganha proporções preocupantes à medida que mais cidades entram na lista de investigações, apontando para uma possível utilização indevida de recursos públicos que deveriam ser aplicados em benefício da população. O Ministério Público do Amazonas reforça seu compromisso em garantir a transparência e a justiça na administração dos recursos do estado, buscando responsabilizar eventuais culpados por qualquer irregularidade encontrada. A sociedade espera esclarecimentos e ação efetiva para combater desvios que possam comprometer o desenvolvimento e o bem-estar das cidades afetadas.


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