Eduardo Braga é obrigado pela Justiça a apagar notícia falsa contra o Governador Wilson Lima
Manaus – Nesta sexta-feira (10), o juiz Paulo Fernando de Brito Feitoza, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reconheceu que um post de Eduardo Braga trata-se de fake news, e ordenou que o senador apague a publicação.
O post afirmava um aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel determinado pelo Governo do Estado do Amazonas, o que não é verdade.
Na decisão, o magistrado determinou que seja retirada “no prazo de 24 horas, qualquer publicação com o intuito de imputar responsabilidade ao Estado do Amazonas pelo crescente aumento no preço dos combustíveis”.
Leia a decisão, na íntegra:
Justiça obriga Eduardo Braga a excluir fake news sobre o Governo do Amazonas.
Diante da publicação mentirosa no dia 3 de setembro, o governador Wilson Lima chegou a usar as redes sociais para rebater as noticias falsas veiculadas por Braga.
“É mentirosa e leviana a afirmação feita pelo senador Eduardo Braga e o jornal ligado a sua família sobre aumento de ICMS do diesel. Não há e não haverá qualquer aumento da alíquota no meu governo”, escreveu Lima.
Ainda em sua defesa, o governador ressaltou que o “Amazonas conhece bem Eduardo Braga e seus métodos truculentos e mentirosos, que ele usa com o objetivo de tentar enganar as pessoas”.
Nas redes sociais, Wilson Lima comemorou a decisão.
Caso Braga não cumpra as determinações do juiz Paulo Fernando de Brito Feitoza, ele estará sujeito a uma multa diária no valor de R$ 10 mil, sem limite de dias, a ser revertida em prol do demandante.
