BorbaPrev em Colapso: prefeito Simão Peixoto é acusado desviar previdência de servidores
Amazonas – O prefeito de Borba, Simão Peixoto, encontra-se no centro de uma nova controvérsia que envolve irregularidades nos repasses ao Instituto de Previdência dos Servidores de Borba (BorbaPrev). A ação, que envolveu descontos nos salários dos servidores municipais sem a devida comunicação ao BorbaPrev, está sendo alvo de investigação e polêmica na cidade.
De acordo a denuncia encaminhada ao MP-AM, as irregularidades remontam a 2019 e abrangem um período que se estende por todo o ano. O valor acumulado que deveria ter sido repassado ao BorbaPrev durante esse período totaliza R$ 3.633.037,89. Além disso, uma denúncia feita pelo vice-prefeito José Pedro Graça revela que durante o primeiro mandato eletivo de Simão Peixoto, que abrangeu de 2017 a 2020, não foram repassados à previdência municipal de Borba o montante substancial de R$ 10.083.258,73, valor que não inclui atualizações monetárias, juros, multas e outras implicações legais.
Outro aspecto que intensificou a controvérsia foi a aprovação, pela Câmara de Vereadores, de uma lei proposta pelo prefeito Simão Peixoto que permite o parcelamento do pagamento dos servidores em até 60 vezes. Essa medida gerou insatisfação e questionamentos sobre a estabilidade financeira dos servidores municipais.
Diante das alegações e suspeitas apresentadas, o vice-prefeito de Borba, José Pedro Graça, solicitou a intervenção do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para conduzir uma investigação detalhada sobre a conduta do prefeito Simão Peixoto.
Outros escândalos
No dia 23 de maio, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPAM, deflagrou a “Operação Garrote”, após uma investigação apontar indícios da criação de uma organização criminosa, chefiada pelo prefeito de Borba.
A operação buscava cumprir 11 mandados de prisão – incluindo do prefeito de Borba e da primeira-dama -, e outros 84 mandados de busca e apreensão.
O MP afirmou que Simão Peixoto cometia fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, na Prefeitura do Município.
O documento aponta, ainda, que o grupo criminoso – que também envolve parentes próximos do chefe do Executivo Municipal, agentes públicos e pessoas jurídicas – cometeu uma série de fraudes nos procedimentos licitatórios de Borba, desviando R$ 29,2 milhões.
Em nota, o MPAM informou que busca o ressarcimento aos cofres públicos e o afastamento dos funcionários investigados de suas funções.
