Baratão da Carne entra na mira do MP-AM e vira alvo de investigação por irregularidades
Manaus – A rede de supermercados Baratão da Carne tornou-se alvo de investigação por parte do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). A empresa, pertencente ao empresário Edilson Rufino, é suspeita de irregularidades no funcionamento da unidade de beneficiamento de carnes e produtos cárneos.
A ação, iniciada pela promotora Sheyla Andrade dos Santos, da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, determinou a abertura do procedimento administrativo N° 09.2023.00000946-6 para apurar a eventual irregularidade.
O procedimento administrativo do MP-AM é baseado na proteção do Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o documento, o intuito é garantir o direito à informação e combater práticas comerciais desleais, como a publicidade enganosa. A investigação tem como objetivo apurar se o Baratão da Carne está cometendo infrações dessa natureza.
Veja:
As investigações serão conduzidas pelo servidor Henrique Castro Miranda, que foi designado pelo MP-AM para colher as informações e esclarecer os fatos.
Se comprovadas as suspeitas de irregularidades, o Baratão da Carne poderá sofrer consequências legais e administrativas. Além disso, o MP-AM pode requerer medidas corretivas e reparatórias para garantir a segurança e a proteção dos clientes que consomem os produtos e serviços do estabelecimento.
