Abuso de Poder: Omar faz palanque eleitoral com recursos de exames de vista em Rio Preto da Eva
Amazonas – Faltando seis meses para as eleições, o senador Omar Aziz, pré-candidato ao senado no Amazonas, começa a usar tudo o que pode para tentar fortalecer sua desgastada imagem no Amazonas. O problema é que, para isto, Aziz estaria apelando a meios nada republicanos como usar exames de vista e doações de óculos realizados pela prefeitura de Rio Preto da Eva para fomentar sua imagem em ano eleitoral.
Com a ajuda do prefeito do Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, a prefeitura organizou neste sábado (16) um mutirão do programa “Enxega Mais Rio Preto”, que fornece exames de vista e óculos para a população carente. No entanto, parte do evento foi destinada para palanque a Omar Aziz.
Mutirão
O mutirão ocorreu em duas partes: 1) A primeira ocorrendo bem cedo, com as pessoas cadastradas no programa sendo atendidas na Escola Municipal Alegria de Saber. 2) Já a segunda parte, nada tinham haver com o serviço de saúde em si, mas a promoção da figura do senador com fotos e cartazes de Omar estampadas no local, bem como a presença de secretários e assessores ligados ao poder municipal de Rio Preto e Estadual, como a ex-secretária da Seas Alessandra Campelo que também deve vir como como candidata este ano.
Em suas redes sociais, o próprio Omar Aziz admite que leva recursos da União para o município, e que sustenta programas como o “Enxerga Mais”.
Abuso de Poder
Não é ilegal redirecionar recursos da União via emenda parlamentar para Estados e Municípios. No entanto, o contexto e temporalidade em que senador atua no evento, confere a Aziz uma vantagem indevida e antecipada que caracteriza Abuso de Poder Político, conforme explica o manual de condutas vedadas aos Agente Públicos Federais da Advocacia-Geral da União.
“O Tribunal Superior Eleitoral já assentou que (i) “o abuso de poder político é “condenável por afetar a legitimidade e normalidade dos pleitos e, também, por violar o princípio da isonomia entre os concorrentes, amplamente assegurado na Constituição da República” (TSE – ARO no 718/DF – DJ 17-6-2005); (ii) “Caracteriza-se o abuso de poder quando demonstrado que o ato da Administração, aparentemente regular e benéfico à população, teve como objetivo imediato o favorecimento de algum candidato” (TSE – REspe no 25.074/RS – DJ 28-10-2005).
Suspeitas
A participação de Omar Aziz no Mutirão da Enxerga + pode virar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para que se esclareçam as dúvidas: 1) A possibilidade do banco de cadastros para os atendidos pelo programa Enxerga + estar sendo utilizado de má-fé, coagindo o usuários a serem submetidos a propaganda da imagem pessoal do senador Omar Aziz. 2) Se o serviço de consultas e doação de óculos não está vinculado a alguma espécie de troca política como a venda indireta do voto. 3) O quanto do dinheiro público está sendo usando para elaborar cartazes ou outras formas de promoção da imagem do senador Omar Aziz.
