Homero de Miranda irá processar Marcelo Ramos (NOTA)
NOTA
Homero de Miranda Leão
Com indignação e revolta, assisti o candidato a prefeito de Manaus, Marcelo Ramos, enxovalhar meu nome e reputação, ao citar irregularidades inexistentes em processos licitatórios da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), quando se referiu à contratação de empresa para realização da Campanha Anual de Vacinação Animal.
Para que não haja dúvida alguma sobre o que afirmo, esclareço:
A partir de 2013, na gestão do então secretário Evandro Melo, a contratação de vacinadores foi realizada por meio de terceirização de mão de obra, através de processo licitatório na modalidade pregão. O valor do referido instrumento foi de R$ 895.125,00 para a contratação de 250 vacinadores.
Em 2014, nos primeiros meses de minha gestão frente à saúde do município, ocorreu novo pregão para contratação do serviço de vacinadores da campanha antirrábica, prevendo a ampliação dos serviços prestados incluindo, além da contratação dos profissionais, os impressos, gerenciamento de resíduos, supervisão, coordenação da prestação de serviços e registro médico-veterinário, além de benefícios concedidos aos vacinadores, tais como auxílio transporte e alimentação.
A contratação foi feita por meio de processos licitatórios legais vigentes, na modalidade de pregão, com o valor apresentado pela empresa vencedora de R$ 1.741.000,00.
O diferencial de valor dos contratos se deu em razão de serviços adicionais incluindo despesas que não constavam no contrato de 2013. Ambos os contratos foram devidamente licitados em obediência à legislação em vigor, repito.
Por ocasião da campanha seguinte, em 2015, tomei a decisão de alterar a forma de contratação para o modelo de Processo Seletivo Simplificado com o objetivo de reduzir custos, optando pela modalidade historicamente utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, com a contratação direta de 250 vacinadores por tempo determinado, com o custo total de R$ 422.480,00.
Para a campanha seguinte, que ora ocorre, estão sendo gastos R$ 494.388,00 para a contratação de 200 vacinadores.
Esta decisão, de fazer a contratação por Processo Seletivo nos anos de 2015 e 2016, implicou em uma redução de custos significativa em relação ao biênio 2013-2014, trazendo uma economia de R$ 1.719.257,00 aos cofres públicos.
Tenho uma história de vida voltada para o Serviço Público e me orgulho dela. Não posso permitir que quem quer que seja a ofenda ou macule. Portanto, vou processar quem me calunia, difama e ofende. Creio na Justiça de meu Estado e a ela recorrerei, não só por mim, mas especialmente por minha família e Servidores da Saúde que comigo dividem a realização desse trabalho.
Homero de Miranda Leão Neto
