Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância como Lula
O julgamento foi marcado antes da decisão de hoje (19) do ministro Marco Aurélio.
Ao justificar a suspensão da decisão, Toffoli disse que Marco Aurélio contrariou “decisão soberana” do plenário que, em 2016, autorizou a prisão após segunda instância. “A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela presidência”, decidiu Toffoli.
O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. Essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo provisório, com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência que vinha sendo adotada desde 2009.
O assunto voltará ao plenário da Corte, em 2019, quando os ministros irão analisar o mérito da questão.
