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Zona Franca de Manaus volta a ficar na mira da reforma tributária e mobiliza deputados do AM

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Zona Franca de Manaus volta a ficar na mira da reforma tributária e mobiliza deputados do AM

Brasil – Deputados da bancada amazonense se preparam para discutir a preservação da Zona Franca de Manaus (ZFM) em meio às reformas tributárias. O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, que tem a primeira reunião marcada para o próximo dia 28, conta com 12 parlamentares de diferentes partidos e estados, dentre eles, três deputados do Amazonas.

Os deputados federais Saullo Vianna (União Brasil), Sidney Leite (PSD) e Adail Filho (Republicanos) foram indicados para o grupo, após acordo político. A bancada amazonense pretende marcar espaço no GT para garantir que o modelo fiscal da região não seja prejudicado com a reforma tributária.

A PEC 45/2019, que tramita na Câmara, prevê a extinção completa de qualquer tipo de isenção fiscal, o que preocupa os parlamentares em relação ao modelo econômico do estado. Na prática, caso esses incentivos fiscais sejam extintos sem compensação, pode gerar perda de competitividade entre as empresas que recebem vantagens para se instalarem na região.

“A Zona Franca de Manaus é única matriz econômica do estado do Amazonas: mantém 95% da floresta intacta porque como atividade que gera postos de trabalho e arrecadação e evita que os amazonenses recorram a atividades predatórias ao meio ambiente”, explicou o deputado Saullo Vianna.

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados tem como proposta extinguir cinco impostos – PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS – para criar um ou dois tributos que incidirão sobre valor agregado. Porém, os tributos federais, estadual e municipal detêm incentivos fiscais na zona franca, o que poderia afetar o modelo econômico da região.

“Não podemos admitir uma PEC tributária que não leve em consideração o modelo econômico do nosso estado, apesar de contribuir de forma significativa para o desenvolvimento do Brasil. Nenhum direito a menos para a ZFM”, defendeu o deputado Adail Filho.


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